A marca BOLD THIN foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930257103

Classe

NCL 05

Prazo de recurso

30/11/2024

A história do processo

1. 28/04/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930257103 é depositado por BARRIND INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI na classe NCL 05.

2. 01/10/2024RPI 2.804

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BOLD THIN (processo 930257103), depositado em 28/04/2023 por BARRIND INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2804 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Barra dietética de cereais;Barra dietética para suplementação nutricional, para fins medicinais;Complemento/suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal];Complemento/suplemento alimentar para uso medicinal;Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dieté…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BOLD THIN, 3 anterioridades:

   • BOLD THIN923510460

     BOLD COMÉRCIO EIRELI - EPP · Deferimento da petição (RPI 2.832)

   • BOLD923510311

     BOLD COMÉRCIO EIRELI - EPP · Deferimento da petição (RPI 2.832)

   • BOLD SNACKS916517764

     BOLD COMÉRCIO EIRELI - EPP · Deferimento da petição (RPI 2.832)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923510460 (BOLD THIN), Processo 923510311 (BOLD) e Processo 916517764 (BOLD SNACKS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. 17/12/2024RPI 2.815

   Anulação de despacho (em processo)

   IPAS402

4. 07/01/2025RPI 2.818

   Deferimento do pedido

   IPAS029

5. 07/01/2025RPI 2.818

   Ato de prejudicar petição

   IPAS699

6. 04/02/2025RPI 2.822

   Concessão de registro

   IPAS158

7. 15/04/2025RPI 2.832

   Deferimento da petição

   IPAS270

8. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 30/11/2024.

   01/1030/11/2024

9. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 30/11/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.