A marca BOLD TUBE foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

930257561

Classe

NCL 05

Última movimentação

15/04/2025 · RPI 2.832

A história do processo

1. 28/04/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930257561 é depositado por BARRIND INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI na classe NCL 05.

2. 01/10/2024RPI 2.804

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BOLD TUBE (processo 930257561), depositado em 28/04/2023 por BARRIND INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2804 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Barra dietética de cereais;Barra dietética para suplementação nutricional, para fins medicinais;Complemento/suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal];Complemento/suplemento alimentar para uso medicinal;Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dieté…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BOLD TUBE, 4 anterioridades:

   • BOLD BAR916517845

     BOLD COMÉRCIO EIRELI - EPP · Deferimento da petição (RPI 2.832)

   • BOLD THIN923510460

     BOLD COMÉRCIO EIRELI - EPP · Deferimento da petição (RPI 2.832)

   • BOLD923510311

     BOLD COMÉRCIO EIRELI - EPP · Deferimento da petição (RPI 2.832)

   • BOLD SNACKS916517764

     BOLD COMÉRCIO EIRELI - EPP · Deferimento da petição (RPI 2.832)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916517845 (BOLD BAR), Processo 923510460 (BOLD THIN), Processo 923510311 (BOLD) e Processo 916517764 (BOLD SNACKS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. 17/12/2024RPI 2.815

   Anulação de despacho (em processo)

   IPAS402

4. 07/01/2025RPI 2.818

   Deferimento do pedido

   IPAS029

5. 07/01/2025RPI 2.818

   Ato de prejudicar petição

   IPAS699

6. 04/02/2025RPI 2.822

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. 15/04/2025RPI 2.832

   Deferimento da petição

   IPAS270

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em fev/2025.

   15/04/2025RPI 2.832

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.