A marca BRAVO, BRAVO, BRAVÍSSIMO foi indeferida. Prazo encerrado.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BRAVO, BRAVO, BRAVÍSSIMO (processo 929324471), depositado em 31/01/2023 por HOMENEST INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2787 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Açúcar de fécula;Açúcar líquido;Adoçantes naturais;Amêndoas torradas;Amendoim doce;Anis estrelado;Arroz-doce;Bala comestível;Balas;Barras de cereais;Barras de c…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de BRAVO, BRAVO, BRAVÍSSIMO, o despacho aponta 3 anterioridades:

• BRAVO827299346

  NCL 30 · SAKURA NAKAYA ALIMENTOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.779)

  Protege: PIMENTA, MOLHOS DE PIMENTA, PIMENTA EM CONSERVA.;

• BRAVÍSSIMO912541008
• BRAVO!825327776

  NCL 30 · SAKURA NAKAYA ALIMENTOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.779)

  Protege: MOLHO DE PIMENTA. PIMENTA EM CONSERVA E PIMENTA;

A classe NCL 30 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 12.815 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.642. Deste conjunto, 3.117 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 03/08/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

1. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

2. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.787, de 4 de junho de 2024, publicou 14.872 despachos em 14.806 processos de marca — 600 deles indeferimentos.

• MD CODES L1 L2 L3 L4 L5 L6 L7 L8 F1 F2 F3 T1 T2 E3 E2 E1 G2 M1 M2 M3916751538
• MSM MINERAÇÃO SERRA DA MOEDA917282426
• Nativa Prime Empório Natural917696735
• BWT924441232
• ESCOLA TÉCNICA MALTA924517026
• INTER926811223
• ESCOLA INTEGRAR BERÇÁRIO E ED. INFANTIL927103990
• ANA MARIÁ SEMIJOIAS927104520

Ver a edição 2.787 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

929324471

Marca

BRAVO, BRAVO, BRAVÍSSIMO

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

HOMENEST INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA — SP

Classe

NCL 30Açúcar de fécula;Açúcar líquido;Adoçantes naturais;Amêndoas torradas;Amendoim doce;Anis estrelado;Arroz-doce;Bala comestível;Balas;Barras de cereais;Barras de cereais hiperproteicas;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de café com leite;Bebidas de chocolate com leite;Biscoito amanteigado tipo ?petit four?;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de água e sal;Biscoitos de arroz;Biscoitos de malte;Biscoitos de papel comestível;Biscoitos de sal;Bolachas;Bolo ou pão de gengibre;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Cajuzinho [doce];Canapé [pequena fatia de pão com iguarias];Canjica [milho branco];Canjica [mingau doce à base de milho branco];Caramelos [balas];Churros [doce];Chutney [condimento];Cobertura de bolo [glacê];Cocada [doce];Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Confeitos para decoração de árvores de natal;Crème Brûlée [sobremesa];Creme [culinária];Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;Crepe;Croûtons [pedacinhos de pão fritos ou assados];Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doce à base de leite em pó;Doce de cacau;Doces [confeitos];Empada;Empadão;Esfiha;Espaguete;Especiarias;Farinha de arroz para alimentação humana;Farinha de aveia;Farinha de mandioca;Farinha de milho;Farinha de nozes;Farinha de tapioca*;Farinha de trigo;Farinha de trigo sarraceno;Farinha integral [uso alimentar];Fermento [lêvedo];Fermento em pó;Fermentos para massas;Flavorizantes para bolos, exceto óleos essenciais;Flocos de aveia;Fondants [confeitos];Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte];Gelados comestíveis;Geleia real;Geleias de frutas [confeitos];Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte];Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];Macarons [bolinhos de massapão];Macarrão;Marinados;Marzipã [pasta de amêndoa e açúcar];Massa para bolo;Massas alimentares;Mel;Menta para confeitos;Milho torrado;Misturas para massa de panquecas salgadas;Mousses de chocolate;Muesli;Pamonha doce;Pamonha salgada;Panquecas;Panquecas salgadas;Pão achatado à base de batata;Pão de queijo;Pão sem fermento;Pão sem glúten;Pão*;Pasta de amêndoas;Pasta de amendoim;Pastas à base de chocolate;Pastel de forno;Pastel frito;Pastelaria;Pastelões [torta];Pastilhas [confeitos];Pâtes en croûte;Pesto;Picles mistos [condimento];Pipoca doce [pronta];Pizzas;Pó para bolo;Pó para fabricação de doce;Pó para pudim;Polpa de arroz para fins culinários;Pratos liofilizados com arroz como ingrediente principal;Pratos liofilizados com massa como ingrediente principal;Preparações para engrossar creme batido;Pudins;Quibe;Quindins;Rissole;Rolinhos primavera;Sagu;Sobremesas sob a forma de musse [confeitaria];Sorda de rapadura [biscoito doce];Sorvetes;Suspiro;Tapioca;Tiras de alcaçuz [confeito];Torrone;Tortas;Tortas [doces e salgadas];Tortas [tarte];Tortas de arroz;Tortillas;Waffles;angu de farinha de arroz;angu de farinha de mandioca;angu de farinha de milho;baba-de-moça [doce à base principalmente de gema de ovo com leite de coco];batatas fritas com cobertura de chocolate;beijinho [doce à base de leite condensado e coco];bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite];bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheios cremosos de frutas];bolo Souza Leão [bolo à base de massa de mandioca, leite de coco e gemas de ovo];bolo de rolo [bolo enrolado com recheio de goiabada];bolo de rolo de Pernambuco [bolo enrolado com recheio de goiabada];branquinho [doce à base de leite condensado e coco];brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];cajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate];canjica;canjica;canjica [milho branco];canjica [mingau doce à base de milho branco];canjica nordestina [creme doce de milho verde];cocada [doce];confeitos sob a forma de mousse;curau de milho verde [creme doce de milho verde];empadas;empadinhas;empadinhas veganas;empadões veganos;farinha de macaxeira;frozen yogurt [sorvete à base de iogurte] de açaí;pamonha de carimã [massa de mandioca cozida envolta em casca de bananeira];pamonha doce de milho;pamonha salgada de milho;pão de queijo;pasta de cominho [condimento];queijadinha [bolinhos doces à base de leite condensado, queijo ralado e coco];rabanada [doce estilo lusobrasileiro à base de pão];rapadura;sagu [doce à base de fécula de mandioca];sagu de vinho;sorvete de açaí;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

04/06/2024·RPI nº 2.787

Depósito

31/01/2023

Procurador

Walter Calza Neto