A marca BRUTHAL SPORTS SUPPLEMENTS foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926094947

Classe

NCL 05

Última movimentação

18/02/2026 · RPI 2.876

A história do processo

1. 22/03/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926094947 é depositado por BODY BUILDERS SUPLEMENTAÇÃO ESPORTIVA LTDA na classe NCL 05.

2. 18/04/2023RPI 2.728

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BRUTHAL SPORTS SUPPLEMENTS (processo 926094947), depositado em 22/03/2022 por BODY BUILDERS SUPLEMENTAÇÃO ESPORTIVA LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2728 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Barra dietética para suplementação nutricional, para fins medicinais;Cápsula de alga marinha para uso como complemento alimentar;Cápsula de cartilagem de tubarão para complemento alimentar;Cápsula de gelatina pura para uso como complemento alimentar;Cápsula de óleo vegetal para u…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BRUTHAL SPORTS SUPPLEMENTS, 2 anterioridades:

   • SOUP BRUTAL BEEF PROTEIN906423830
   • BRUTAL BEEF PROTEIN906419646

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906423830 (SOUP BRUTAL BEEF PROTEIN) e Processo 906419646 (BRUTAL BEEF PROTEIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. 12/09/2023RPI 2.749

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 02/04/2024RPI 2.778

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 28/05/2024RPI 2.786

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. 18/02/2026RPI 2.876

   Deferimento da petição

   IPAS270

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em mai/2024.

   18/02/2026RPI 2.876

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.