A marca BT NUTRITION SUPLEMENTOS foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BT NUTRITION SUPLEMENTOS (processo 932509274), depositado em 06/11/2023 por BRUNO BAQUIÃO MELO COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2839 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “DISTRIBUIÇÃO, COMERCIO ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO DE Suplementos alimentares minerais; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal; Suplemen…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de BT NUTRITION SUPLEMENTOS, o despacho aponta uma anterioridade:

• move.on BT Arena Lounge923563903

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 07/10/2025/RPI 2.857IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.839, de 3 de junho de 2025, publicou 35.706 despachos em 35.519 processos de marca — 1.853 deles indeferimentos.

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Ver a edição 2.839 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

932509274

Marca

BT NUTRITION SUPLEMENTOS

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

BRUNO BAQUIÃO MELO COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS — MG

Classe

NCL 35DISTRIBUIÇÃO, COMERCIO ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO DE Suplementos alimentares minerais; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal; Suplemento nutricional de óleo comestível para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em barra para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal .Bebidas lácteas [onde o leite predomina]; Geleias para uso alimentar; Cápsula de gelatina pura para uso alimentar; Cápsula de óleo vegetal para uso alimentar; Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de albumina; complementos e suplementos alimentares à base de proteína Barras de cereais hiperprotéicas; Bebidas à base de cacau; Cereais (Preparações feitas com -); Cereais secos (Flocos de -); Engrossar alimentos (Agentes para -) em cozimento; Engrossar creme batido (Preparações para -); Essências para alimentos [exceto essências etéreas e óleos essenciais]; Farináceos (Alimentos -); Gérmen de trigo para alimentação humana; Barra dietética de cereais; Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal]; Farinha com levedura comestível; Farinha integral [uso alimentar]; Floco de cereal;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

03/06/2025·RPI nº 2.839

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2857)

Depósito

06/11/2023

Procurador

Manoel Paixao do Nascimento