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INPIRPI 2.840NCL 03

A marca BY BIANCO ESPUMA foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de DERMABEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS COSMÉTICOS LTDA - EPP: a marca colide com 14 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BY BIANCO ESPUMA (processo 931948789), depositado em 19/09/2023 por DERMABEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS COSMÉTICOS LTDA - EPP na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2840 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Preparações para barbear;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de BY BIANCO ESPUMA, o despacho aponta 14 anterioridades:

  • BIANCO MED911980962
  • BIANCO NANOTECH913862916
  • Bianco ULTRAFRESH930394402

    NCL 03 · BIANCO ORAL CARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE ORAL LTDA · registro concedido (RPI 2.809)

    Protege: Água dentifrícia;Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético;Água para tirar mancha;Álcool anti…

  • BIANCO SLIM925836540

    NCL 03 · BIANCO ORAL CARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE ORAL LTDA · registro concedido (RPI 2.730)

    Protege: Água dentifrícia;Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético;Água para tirar mancha;Álcool anti…

  • BIANCO PRO CLINICAL917745191
  • Bianco ULTRAFRESH930394500

    NCL 03 · BIANCO ORAL CARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE ORAL LTDA · registro concedido (RPI 2.809)

    Protege: Água dentifrícia;Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético;Água para tirar mancha;Algodão par…

  • BIANCO ENZYMAX914371541
  • BIANCO CLINICAL913862835
  • BIANCO PERIOTECH915251191
  • BIANCO ADVANCED REPAIR917745183
  • BIANCO PROTEFRESH924340347

    NCL 03 · BIANCO ORAL CARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE ORAL LTDA · registro concedido (RPI 2.708)

    Protege: Água dentifrícia;Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético;Água para tirar mancha;Álcool anti…

  • BIANCO REPAIR912262192
  • BIANCO CARBON916793486
  • BIANCO SLIM925836494

    NCL 03 · BIANCO ORAL CARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE ORAL LTDA · registro concedido (RPI 2.730)

    Protege: Água dentifrícia;Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético;Água para tirar mancha;Álcool anti…

Texto do despacho — RPI 2.840IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911980962 (BIANCO MED), Processo 913862916 (BIANCO NANOTECH), Processo 930394402 (Bianco ULTRAFRESH), Processo 925836540 (BIANCO SLIM), Processo 917745191 (BIANCO PRO CLINICAL), Processo 930394500 (Bianco ULTRAFRESH), Processo 914371541 (BIANCO ENZYMAX), Processo 913862835 (BIANCO CLINICAL), Processo 915251191 (BIANCO PERIOTECH), Processo 917745183 (BIANCO ADVANCED REPAIR), Processo 924340347 (BIANCO PROTEFRESH), Processo 912262192 (BIANCO REPAIR), Processo 916793486 (BIANCO CARBON) e Processo 925836494 (BIANCO SLIM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 03 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.782 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.468. Deste conjunto, 2.959 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 09/08/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.840, de 10 de junho de 2025, publicou 31.598 despachos em 31.435 processos de marca — 1.784 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.840 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca BY BIANCO ESPUMA?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 09/08/2025. O despacho cita 14 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 931948789?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 931948789. Esta página reflete a RPI nº 2840, de 10/06/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
931948789
Marca
BY BIANCO ESPUMA
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
DERMABEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS COSMÉTICOS LTDA - EPP — SP
Classe
NCL 03Preparações para barbear;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.840
Depósito
19/09/2023
Procurador
não constituído