INPIRPI 2.906NCL 30
A marca BY KIDS foi indeferida. Cabe recurso.
O INPI negou o pedido de registro de BY FISH CONSULTORIA: a marca colide com 29 registros anteriores. O prazo corre a partir da publicação na RPI.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 938607057
- Classe
- NCL 30
- Prazo de recurso
A história do processo
02/04/2025depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 938607057 é depositado por BY FISH CONSULTORIA na classe NCL 30.
RPI 2.906
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BY KIDS (processo 938607057), depositado em 02/04/2025 por BY FISH CONSULTORIA na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2906 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alimentos à base de aveia;Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Arroz cozido enrolado em folha de alga marinha;Arroz instantâneo;Arroz-doce;Barras de cereais;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de café;Bebidas à base de chá…”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BY KIDS, 29 anterioridades:
- KID'S817823867
ARCOR DO BRASIL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.898)
- KID' S MORANGO SABOR IRREVERENTE!823990281
ARCOR DO BRASIL LTDA · Decisão de não conhecer da petição (RPI 2.902)
- KID' S823990257
NCL 30 · ARCOR DO BRASIL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.896)
Protege: Balas duras e mastigáveis, caramelos, pirulitos, confeitos, chicle de bola, goma de mascar, pirulitos recheado…
- KIDS TOFFEE LEITE823990370
ARCOR DO BRASIL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.721)
- KID'S007529546
ARCOR DO BRASIL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.717)
- KID'S007144431
ARCOR DO BRASIL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.717)
- KID'S811496244
ARCOR DO BRASIL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.802)
- KID'S811496236
ARCOR DO BRASIL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.802)
- KID'S811506983
ARCOR DO BRASIL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.890)
- KID'S HORTELÃ AROMA NATURAL823990419
NCL 30 · ARCOR DO BRASIL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.898)
Protege: Balas duras e mastigáveis, caramelos, pirulitos, confeitos, chicle de bola, goma de mascar, pirulitos recheado…
- KIDS TANGERINA SABOR IRREVERENTE823990311
NCL 30 · ARCOR DO BRASIL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.796)
Protege: Balas duras e mastigáveis, caramelos, pirulitos, confeitos, chicle de bola, goma de mascar, pirulitos recheado…
- KIDS UVA VERDE SABOR IRREVERENTE823990338
NCL 30 · ARCOR DO BRASIL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.796)
Protege: Balas duras e mastigáveis, caramelos, pirulitos, confeitos, chicle de bola, goma de mascar, pirulitos recheado…
- KID'S817823875
ARCOR DO BRASIL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.896)
- KIDS HORTELÃ SABOR IRREVERENTE823990346
NCL 30 · ARCOR DO BRASIL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.796)
Protege: Balas duras e mastigáveis, caramelos, pirulitos, confeitos, chicle de bola, goma de mascar, pirulitos recheado…
- KID'S AMENDOIM823990397
NCL 30 · ARCOR DO BRASIL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.896)
Protege: Balas duras e mastigáveis, caramelos, pirulitos, confeitos, chicle de bola, goma de mascar, pirulitos recheado…
- KID'S800210930
- KID'S811540413
ARCOR DO BRASIL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.890)
- KID'S817823840
ARCOR DO BRASIL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.898)
- KID'S HORTELÃ823990400
NCL 30 · ARCOR DO BRASIL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.896)
Protege: Balas duras e mastigáveis, caramelos, pirulitos, confeitos, chicle de bola, goma de mascar, pirulitos recheado…
- KID'S LEITE823990362
NCL 30 · ARCOR DO BRASIL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.898)
Protege: Balas duras e mastigáveis, caramelos, pirulitos, confeitos, chicle de bola, goma de mascar, pirulitos recheado…
- KIDS ANIS SABOR IRREVERENTE823990320
NCL 30 · ARCOR DO BRASIL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.796)
Protege: Balas duras e mastigáveIs, caramelos, pirulitos, confeItos, chicle de bola, goma de mascar, pirulitos recheado…
- KID'S811399540
ARCOR DO BRASIL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.788)
- KID'S817823832
ARCOR DO BRASIL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.898)
- KID'S817823883
ARCOR DO BRASIL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.898)
- KID'S818488980
ARCOR DO BRASIL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.719)
- KIDS CEREJA SABOR IRREVERENTE823990303
NCL 30 · ARCOR DO BRASIL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.796)
Protege: Balas duras e mastigáveis, caramelos, pirulitos, confeitos, chicle de bola, goma de mascar, pirulitos recheado…
- KIDS CAFÉ SABOR IRREVERENTE823990354
NCL 30 · ARCOR DO BRASIL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.796)
Protege: Balas duras e mastigáveis, caramelos, pirulitos, confeitos, chicle de bola, goma de mascar, pirulitos recheado…
- KID'S818488972
ARCOR DO BRASIL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.719)
- KID' S MOKKA SABOR IRREVERENTE!823990290
NCL 30 · ARCOR DO BRASIL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.907)
Protege: Balas duras e mastigáveis, caramelos, pirulitos, confeitos, chicle de bola, goma de mascar, pirulitos recheado…
Texto do despacho — RPI 2.906IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817823867 (KID'S), Processo 823990281 (KID' S MORANGO SABOR IRREVERENTE!), Processo 823990257 (KID' S), Processo 823990370 (KIDS TOFFEE LEITE), Processo 007529546 (KID'S), Processo 007144431 (KID'S), Processo 811496244 (KID'S), Processo 811496236 (KID'S), Processo 811506983 (KID'S), Processo 823990419 (KID'S HORTELÃ AROMA NATURAL), Processo 823990311 (KIDS TANGERINA SABOR IRREVERENTE), Processo 823990338 (KIDS UVA VERDE SABOR IRREVERENTE), Processo 817823875 (KID'S), Processo 823990346 (KIDS HORTELÃ SABOR IRREVERENTE), Processo 823990397 (KID'S AMENDOIM), Processo 800210930 (KID'S), Processo 811540413 (KID'S), Processo 817823840 (KID'S), Processo 823990400 (KID'S HORTELÃ), Processo 823990362 (KID'S LEITE), Processo 823990320 (KIDS ANIS SABOR IRREVERENTE), Processo 811399540 (KID'S), Processo 817823832 (KID'S), Processo 817823883 (KID'S), Processo 818488980 (KID'S), Processo 823990303 (KIDS CEREJA SABOR IRREVERENTE), Processo 823990354 (KIDS CAFÉ SABOR IRREVERENTE), Processo 818488972 (KID'S) e Processo 823990290 (KID' S MOKKA SABOR IRREVERENTE!). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 30 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.
hojeprazo correndo
O prazo de recurso está aberto
33dias restantes
A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 14/11/2026.
em abertopróximo movimento
O que pode ser feito
Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.
Recorrer da decisão
A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 14/11/2026.
Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Na mesma edição
A RPI nº 2.906, de 15 de setembro de 2026, publicou 40.844 despachos em 40.608 processos de marca — 2.415 deles indeferimentos.
- CUIDAR MAIS + DIABETES928031900
- NORTHUS CONSTRUTORA928763595
- SOLARIS ENERGIA VERDE929664299
- MOMENTO BEM ESTAR COM JORDANA BAC EXIBIDO PELA BAND MINAS929913027
- GRUPO ARRUDA930405013
- RR Energia Solar930426967
- S.E.C.O Consultoria Especializada930584325
- STANDOUT930587766
Prazo de recurso em curso
Um especialista em propriedade industrial pode avaliar se, neste caso, o recurso tem argumento.
Só quero acompanhar as movimentações
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca BY KIDS?
A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 14/11/2026. O despacho cita 29 registros anteriores como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.
Como confiro a situação atual do processo 938607057?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 938607057. Esta página reflete a RPI nº 2906, de 15/09/2026.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 938607057
- Marca
- BY KIDS
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- BY FISH CONSULTORIA — PR
- Classe
- NCL 30Alimentos à base de aveia;Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Arroz cozido enrolado em folha de alga marinha;Arroz instantâneo;Arroz-doce;Barras de cereais;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de café;Bebidas à base de chá;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de cacau com leite;Bebidas de café com leite;Bebidas de chocolate com leite;Beijinho [doce à base de leite condensado e coco];Bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite];Biscoito amanteigado tipo ?petit four?;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de água e sal;Biscoitos de arroz;Biscoitos de papel comestível;Biscoitos de sal;Biscoitos recheados;Biscoitos*;Bolachas;Bolachas [cracker];Bolo ou pão de gengibre;Bolos;Cachorro-quente;Café em grão;Café em pó;Café solúvel;Canjica;Capeletti [massa alimentícia];Casquinha para sorvete;Cera de abelha comestível;Chá de kombucha;Chá gelado;Chá*;Cheeseburgers [sanduíches];Chocolate;Condimentos;Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Confeitos para decoração de árvores de natal;Confeitos sob a forma de mousse;Croissants;Curau de milho verde [creme doce de milho verde];Cuscuz;Doce à base de leite em pó;Empada;Empadão;Empadas;Empadas veganas;Empadinhas;Empadinhas veganas;Empadões;Empadões veganos;Esfiha;Espaguete;Especiarias;Farinha com levedura comestível;Farinha de arroz para alimentação humana;Farinha de tapioca*;Farofa de milho;Flocos de cereais secos;Flocos de milho;Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte];Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte] de açaí;Gelados comestíveis;Grãos de café não torrados;Grãos de café torrados;Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte];Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];Lasanha;Massa de farinha;Massa folhada;Massa para bolo;Massas alimentares;Misturas para massa;Misturas para massa de panquecas salgadas;Molhos para massas alimentares;Nhoque;Pãezinhos;Pamonha doce de milho;Pamonha salgada de milho;Panquecas;Panquecas salgadas;Pão *;Pão achatado à base de batata;Pão de gengibre;Pão de queijo;Pão de queijo;Pão sem fermento;Pão sem glúten;Pé de moleque [doce à base de amendoins];Petiscos à base de arroz;Petiscos à base de cereais;Picolés;Pizzas;Pó para bolo;Pó para fabricação de doce;Pós para preparar gelados comestíveis;Pós para preparar sorvetes;Pratos liofilizados com arroz como ingrediente principal;Pratos liofilizados com massa como ingrediente principal;Preparações feitas com cereais;Pudins;Refeições à base de noodles;Refeições preparadas à base de macarrão [noodles] para crianças pequenas;Rissole;Rolinhos primavera;Sacolé [sorbet];Sagu;Sanduíches;Soft-serve sorvete de açaí [sorvete mais macio e menos denso de açaí];Sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná];Sorvete de açaí;Sorvetes;Tapioca;Tortas;Tortas [doces e salgadas];Tortillas;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.906
- Depósito
- 02/04/2025
- Procurador
- MARCIA REGINA FRASSON