A marca CAFÉ DA ORIGEM foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

924562560

Classe

NCL 30

Última movimentação

28/01/2025 · RPI 2.821

A história do processo

1. 08/10/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924562560 é depositado por CAFÉ DA ORIGEM LTDA na classe NCL 30.

2. 16/11/2022RPI 2.706

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CAFÉ DA ORIGEM (processo 924562560), depositado em 08/10/2021 por CAFÉ DA ORIGEM LTDA na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2706 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Bebidas à base de café;Bebidas de café com leite;Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;Café solúvel;Cápsulas de café, cheias;Extrato de café;Flavorizantes para café;Preparações vegetais para uso como substitutos de café;Sucedâneos de café;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CAFÉ DA ORIGEM, 2 anterioridades:

   • cafés ORIGEM BRASIL921171692
   • D'ORIGEM905668197

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921171692 (cafés ORIGEM BRASIL) e Processo 905668197 (D'ORIGEM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 30 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.

3. 07/03/2023RPI 2.722

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 25/06/2024RPI 2.790

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 23/07/2024RPI 2.794

   Concessão de registro

   IPAS158

6. 29/10/2024RPI 2.808

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

   IPAS577

7. 03/12/2024RPI 2.813

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

8. 28/01/2025RPI 2.821

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

9. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em jun/2024: a marca foi deferida.

   28/01/2025RPI 2.821

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

10. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    1. Deferido ainda não é registrado

       A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

       É o passo em que mais marca aprovada se perde