A marca CASA VALENTINA foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

925597988

Classe

NCL 30

Última movimentação

05/08/2025 · RPI 2.848

A história do processo

1. 01/02/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925597988 é depositado por GLUTEN ZERO ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA EPP na classe NCL 30.

2. 23/02/2023RPI 2.720

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CASA VALENTINA (processo 925597988), depositado em 01/02/2022 por GLUTEN ZERO ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA EPP na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2720 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Mix de sementes, pré-misturas para bolos, pães, doces, bolos, tortas, tortilhas, biscoitos doces e salgados, croissant, sem glúten e lactose, empadas, barras de cereais sem glúten e lactose, waffles, salgadinho, coxinhas, bombons, brigadeiros sem glúten e lactose.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CASA VALENTINA, uma anterioridade:

   • VALENTINA CBM900258470

     COMPANHIA BRASILEIRA DE MOAGEM S/A · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.835)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900258470 (VALENTINA CBM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 30 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.

3. 16/05/2023RPI 2.732

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 23/05/2023RPI 2.733

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 26/11/2024RPI 2.812

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

6. 21/01/2025RPI 2.820

   Anulação de despacho (em petição)

   IPAS403

7. 18/02/2025RPI 2.824

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

8. 10/06/2025RPI 2.840

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

9. 05/08/2025RPI 2.848

   Concessão de registro

   IPAS158

10. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O recurso do titular foi aceito em jun/2025: a marca foi deferida.

    05/08/2025RPI 2.848

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

11. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    1. Deferido ainda não é registrado

       A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

       É o passo em que mais marca aprovada se perde