INPIRPI 2.728NCL 29
A marca Castanhas da Lu foi indeferida. O recurso foi aceito.
O INPI negou o pedido de registro de C.A DISTRIBUIDORA LTDA: a marca colide com um registro anterior. O recurso do titular foi aceito em fev/2025: a marca foi deferida.
Andamento
O recurso do titular foi aceito em fev/2025: a marca foi deferida.
RPI 2.889
Última movimentação da RPI que consta aqui.
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Castanhas da Lu (processo 925736228), depositado em 14/02/2022 por C.A DISTRIBUIDORA LTDA na classe NCL 29. A decisão saiu na RPI nº 2728 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Amêndoas moídas; Amendoins preparados; Banana Processada; Cascas [raspas] de frutas; Castanha-de-caju processada; Castanha-do-brasil processada; Castanha-do-par…”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Castanhas da Lu, o despacho aponta uma anterioridade:
- Delicadezas da Lu QUITUTES ARTESANAIS921471629
A classe NCL 29 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.003 pedidos de marca na classe NCL 29 — cerca de 1,3% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.102. Deste conjunto, 1.352 indeferimentos têm página neste site.
O que aconteceu depois
RPI 2.749IPAS360
O titular entrou com recurso.
RPI 2.825IPAS237
O recurso foi aceito: a marca foi deferida.
RPI 2.833IPAS158
Concessão de registro
RPI 2.889IPAS270
Deferimento da petição
O que acontece agora
Deferido ainda não é registrado
A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.
É o passo em que mais marca aprovada se perde
Na mesma edição
A RPI nº 2.728, de 18 de abril de 2023, publicou 19.680 despachos em 19.590 processos de marca — 1.270 deles indeferimentos.
- DERMACREAM916955850
- MATRYX916962725
- MATRYX916962873
- MATRYX916962911
- WS TELECOM923651225
- DICONCEITTO923733558
- GOMED923746820
- Porto Fintec924325887
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Castanhas da Lu?
O recurso do titular foi aceito em fev/2025: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 925736228?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 925736228. Esta página reflete a RPI nº 2728, de 18/04/2023.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 925736228
- Marca
- Castanhas da Lu
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- C.A DISTRIBUIDORA LTDA — MS
- Classe
- NCL 29Amêndoas moídas; Amendoins preparados; Banana Processada; Cascas [raspas] de frutas; Castanha-de-caju processada; Castanha-do-brasil processada; Castanha-do-pará processada; Coco seco; Frutas cobertas com açúcar; Frutas cristalizadas; Frutas processadas; Frutas, legumes e verduras secos; Goiabada; Grãos de soja, em conserva, para uso alimentar; Tâmaras; Trufas em conserva; amêndoas de baru preparadas; cajus processados; cajus processados; castanha-da-amazônia processada; castanha-de-caju processada; castanha-do-acre processada; castanha-do-brasil processada; castanha-do-pará processada; compota de banana; compota de goiaba; doce de banana [banana amassada com calda de açúcar e canela]; goiabada cascão [doce macio à base de polpa e casca de goiaba]; nozes de baru preparadas.;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.728
- Último despacho
- IPAS270 — Deferimento da petição (RPI 2889)
- Depósito
- 14/02/2022
- Procurador
- Taynara Martins de Castro