A marca Catanduva-1 foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

929718054

Classe

NCL 01

Última movimentação

19/05/2026 · RPI 2.889

A história do processo

1. 10/03/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929718054 é depositado por FERMENTEC - TECNOLOGIAS EM AÇÚCAR E ALCOOL LTDA na classe NCL 01.

2. 20/08/2024RPI 2.798

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Catanduva-1 (processo 929718054), depositado em 10/03/2023 por FERMENTEC - TECNOLOGIAS EM AÇÚCAR E ALCOOL LTDA na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2798 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Bactéria acetificadora;Bactéria para saneamento básico e eliminação de poluição d'água;Bactericidas para enologia [preparações químicas usadas durante a fabricação de vinho];Fermentos lácteos para uso químico;Fermentos para uso químico;Leite fermentado para a indústria de aliment…”.

   A marca é constituida por termo técnico , irregistrável de acordo com o inciso XVIII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVIII - termo técnico usado na indústria, na ciência e na arte, que tenha relação com o produto ou serviço a distinguir;

   A classe NCL 01 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.732 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 911. Deste conjunto, 1.380 indeferimentos têm página neste site.

3. 26/11/2024RPI 2.812

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 19/05/2026RPI 2.889

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em mai/2026: o indeferimento foi mantido.

   19/05/2026RPI 2.889

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.