A marca CERVEJA ARTESANAL EUREKA PREMIUM QUALITY foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

924526084

Classe

NCL 32

Última movimentação

07/01/2025 · RPI 2.818

A história do processo

1. 06/10/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924526084 é depositado por EUREKA GLOBAL TRADING LTDA na classe NCL 32.

2. 16/11/2022RPI 2.706

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CERVEJA ARTESANAL EUREKA PREMIUM QUALITY (processo 924526084), depositado em 06/10/2021 por EUREKA GLOBAL TRADING LTDA na classe NCL 32. A decisão saiu na RPI nº 2706 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cerveja;Cerveja de gengibre;Cerveja não fermentada [mosto de cerveja];Coquetéis à base de cerveja;Extratos de lúpulo para fazer cerveja;Malte [cerveja];Mosto de malte;Shandy [cervejas misturadas com bebidas não alcoólicas];Vinho de cevada [cerveja];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CERVEJA ARTESANAL EUREKA PREMIUM QUALITY, 2 anterioridades:

   • EUREKA903126010

     Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.804)

   • EUREKA SNACK903891727

     Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.804)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903126010 (EUREKA) e Processo 903891727 (EUREKA SNACK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 32 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.315 pedidos de marca na classe NCL 32 — cerca de 1,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 946. Deste conjunto, 1.068 indeferimentos têm página neste site.

3. 28/02/2023RPI 2.721

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 28/05/2024RPI 2.786

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

5. 12/11/2024RPI 2.810

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 07/01/2025RPI 2.818

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jan/2025.

   07/01/2025RPI 2.818

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.