A marca CFC ATITUDE foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

932543294

Classe

NCL 41

Prazo de recurso

09/08/2025

A história do processo

1. 08/11/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932543294 é depositado por CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES E VEICULOS AB ATITUDE LTDA na classe NCL 41.

2. 10/06/2025RPI 2.840

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CFC ATITUDE (processo 932543294), depositado em 08/11/2023 por CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES E VEICULOS AB ATITUDE LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2840 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aulas particulares;Autoescola;Curso técnico de formação;Serviços de ensino;ENSINO EM AUTO-ESCOLAS, CURSOS DE PILOTAGEM. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS E MOTOS. C…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CFC ATITUDE, 4 anterioridades:

   • ATITUDE AUTO MOTO ESCOLA840338457

     NCL 41 · AUTO MOTO ESCOLA ATITUDE LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.845)

     Protege: FORMAÇÃO DE CONDUTORES (AUTO ESCOLA); AUTO-ESCOLA;

   • COLÉGIO ATITUDE926103466

     NCL 41 · COLEGIO ATITUDE NUCLEO EDUCACIONAL EIRELI ME · registro concedido (RPI 2.738)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em treinamen…

   • Atitude916747336
   • COLÉGIO ATITUDE925088285

     NCL 41 · registro concedido (RPI 2.724)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em educação…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929445503 (ATITUDE SCHOOL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840338457 (ATITUDE AUTO MOTO ESCOLA), Processo 926103466 (COLÉGIO ATITUDE), Processo 916747336 (Atitude) e Processo 925088285 (COLÉGIO ATITUDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 09/08/2025.

   10/0609/08/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 09/08/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.