A marca CIKALA foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926354604

Classe

NCL 19

Última movimentação

15/09/2026 · RPI 2.906

A história do processo

1. 14/04/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926354604 é depositado por CIKALA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP na classe NCL 19.

2. 12/03/2024RPI 2.775

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CIKALA (processo 926354604), depositado em 14/04/2022 por CIKALA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2775 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Piscinas em fibra, piscinas infláveis;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CIKALA, 2 anterioridades:

   • KALA906429323

     NCL 19 · MN8 LOCADORA DE BENS LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.840)

     Protege: Barracas; Encanamentos não metálicos de água; Escadas não metálicas; Forçados (Condutos -) [não metálicos];

   • CICALA900840110

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906429323 (KALA) e Processo 900840110 (CICALA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 19 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.645 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 535. Deste conjunto, 732 indeferimentos têm página neste site.

3. 28/05/2024RPI 2.786

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 05/08/2025RPI 2.848

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 09/12/2025RPI 2.866

   Exigência de mérito (em petição)

   IPAS267

6. 01/09/2026RPI 2.904

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

7. 15/09/2026RPI 2.906

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em set/2026.

   15/09/2026RPI 2.906

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.