A marca Clínica OIOP EXPERIENCE foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

926003283

Classe

NCL 44

Última movimentação

14/05/2024 · RPI 2.784

A história do processo

1. 14/03/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926003283 é depositado por OIOP - ORTHO IMPLANT ODONTOLOGIA DE PONTA LTDA. ME na classe NCL 44.

2. 18/04/2023RPI 2.728

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Clínica OIOP EXPERIENCE (processo 926003283), depositado em 14/03/2022 por OIOP - ORTHO IMPLANT ODONTOLOGIA DE PONTA LTDA. ME na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2728 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Atividade odontológica; Atividades de profissionais da área de saúde tais como: Urologia, Fonoaudiologia, Dermatologista, esteticista facial e corporal, Quiropraxia e Osteopatia; Atividades de fisioterapia; Atividades de psicologia e psicanálise; Atividades de profissionais da nu…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Clínica OIOP EXPERIENCE, uma anterioridade:

   • OIOP ORTHOIMPLANT ODONTOLOGIA DE PONTA REABILITAÇÃO ORAL902727206

     Deferimento da petição (RPI 2.738)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902727206 (OIOP ORTHOIMPLANT ODONTOLOGIA DE PONTA REABILITAÇÃO ORAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 11/07/2023RPI 2.740

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 24/10/2023RPI 2.755

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 14/11/2023RPI 2.758

   Concessão de registro

   IPAS158

6. 19/12/2023RPI 2.763

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

   IPAS577

7. 14/05/2024RPI 2.784

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em out/2023: a marca foi deferida.

   14/05/2024RPI 2.784

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde