A marca CLÍNICA PIETÀ MEDICINA E BELEZA foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

938572768

Classe

NCL 44

Prazo de recurso

14/11/2026

A história do processo

1. 31/03/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 938572768 é depositado por CLINICA PIETA LTDA. na classe NCL 44.

2. 15/09/2026RPI 2.906

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CLÍNICA PIETÀ MEDICINA E BELEZA (processo 938572768), depositado em 31/03/2025 por CLINICA PIETA LTDA. na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2906 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica;Cirurgias médicas [serviços médicos];Consultas médicas [serviços médicos];Exames médicos;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CLÍNICA PIETÀ MEDICINA E BELEZA, 3 anterioridades:

   • PIETÁ900707160

     GRAF CIRURGIA PLÁSTICA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.821)

   • PIETÀ905375769

     NCL 44 · GRAF CIRURGIA PLÁSTICA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.821)

     Protege: Cirurgia plástica; Serviços de clínica médica; Cirurgias médicas [serviços médicos]; Consultas médicas [serviç…

   • INSTITUTO PIETÁ CIRURGIA PLÁSTICA937088404

     NCL 44 · PIETÁ SERVIÇOS HOSPITALARES DE CIRURGIA E OFTALMOLOGIA LTDA · registro concedido (RPI 2.898)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos;Cirurgias médicas [serviços médicos];Consultas méd…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900707160 (PIETÁ), Processo 905375769 (PIETÀ) e Processo 937088404 (INSTITUTO PIETÁ CIRURGIA PLÁSTICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   33dias restantes

   15/0914/11/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 14/11/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 14/11/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.