A marca COLONIAL foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

930146689

Classe

NCL 35

Última movimentação

28/10/2025 · RPI 2.860

A história do processo

1. 18/04/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930146689 é depositado por KARAMBI ALIMENTOS LTDA na classe NCL 35.

2. 10/06/2025RPI 2.840

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca COLONIAL (processo 930146689), depositado em 18/04/2023 por KARAMBI ALIMENTOS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2840 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas];Comércio [através de qualquer meio] de substâncias químicas destinadas a conservar alimentos;Supermercado [comércio de alimentos];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra COLONIAL, 6 anterioridades:

   • COLONIAL SUPERMERCADO909678596
   • CAFÉ COLONIAL CESTAS906574501
   • EMPÓRIO COLONIAL PRODUTOS NATURAIS923763660
   • Cantina Colonial929160126

     NCL 35 · EMPORIO COLONIAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA · registro concedido (RPI 2.786)

     Protege: Supermercado [comércio de alimentos];

   • COLONIAL BISCOITERIA & CONFEITARIA824251644
   • COLONIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS907583644

     NCL 35 · COLONIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA- ME · Deferimento da petição (RPI 2.878)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929346513 (COLONIAL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909678596 (COLONIAL SUPERMERCADO), Processo 906574501 (CAFÉ COLONIAL CESTAS), Processo 923763660 (EMPÓRIO COLONIAL PRODUTOS NATURAIS), Processo 929160126 (Cantina Colonial), Processo 824251644 (COLONIAL BISCOITERIA & CONFEITARIA) e Processo 907583644 (COLONIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 28/10/2025RPI 2.860

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em out/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   28/10/2025RPI 2.860

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra