A marca COLUMBIA foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

923600558

Classe

NCL 06

Última movimentação

14/05/2024 · RPI 2.784

A história do processo

1. 14/07/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 923600558 é depositado por DMX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA na classe NCL 06.

2. 16/11/2022RPI 2.706

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca COLUMBIA (processo 923600558), depositado em 14/07/2021 por DMX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2706 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Válvulas de metal [exceto partes de máquinas], Tubos de Metal para Drenagem (Válvulas).;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra COLUMBIA, uma anterioridade:

   • COLUMBIA TRADING826939716

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826939716 (COLUMBIA TRADING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Incluída a ressalva "[exceto partes de máquinas]" após o item "válvulas de metal" para melhor adequação à classe reivindicada.

   A classe NCL 06 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.311 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 446. Deste conjunto, 618 indeferimentos têm página neste site.

3. 24/01/2023RPI 2.716

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 10/10/2023RPI 2.753

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 24/10/2023RPI 2.755

   Concessão de registro

   IPAS158

6. 07/11/2023RPI 2.757

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

   IPAS577

7. 19/12/2023RPI 2.763

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

   IPAS577

8. 14/05/2024RPI 2.784

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

9. 14/05/2024RPI 2.784

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

10. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O recurso do titular foi aceito em out/2023: a marca foi deferida.

    14/05/2024RPI 2.784

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

11. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    1. Deferido ainda não é registrado

       A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

       É o passo em que mais marca aprovada se perde