tatupi

INPIRPI 2.804NCL 29

A marca Coral PESCADOS foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de CORAL PESCADOS LTDA. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Coral PESCADOS (processo 928638391), depositado em 11/11/2022 por CORAL PESCADOS LTDA na classe NCL 29. A decisão saiu na RPI nº 2804 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Anchovas, não vivas;Atum, não vivo;Bacalhau;Camarão em conserva;Camarões, não vivos;Caranguejo;Caviar;Crustáceos, não vivos;Farinha de peixe para consumo humano…”.

Texto do despacho — RPI 2.804IPAS024
A marca reproduz ou imita marca de alto renome CORAL, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade.

A classe NCL 29 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.003 pedidos de marca na classe NCL 29 — cerca de 1,3% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.102. Deste conjunto, 1.352 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 30/11/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.804, de 1 de outubro de 2024, publicou 30.103 despachos em 29.837 processos de marca — 1.465 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.804 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Coral PESCADOS?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 30/11/2024. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 928638391?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928638391. Esta página reflete a RPI nº 2804, de 01/10/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
928638391
Marca
Coral PESCADOS
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
CORAL PESCADOS LTDA — SP
Classe
NCL 29Anchovas, não vivas;Atum, não vivo;Bacalhau;Camarão em conserva;Camarões, não vivos;Caranguejo;Caviar;Crustáceos, não vivos;Farinha de peixe para consumo humano;Filé de peixe;Frutos do mar;Gurjão de peixe;Hambúrguer de peixe;Lagostas espinhosas, não vivas;Lagostas, não vivas;Lagostins, não vivos;Lagostins-do-rio, não vivos;Lula;Mariscos, não vivos;Medalhão de peixe;Mexilhões, não vivos;Molusco em conserva;Moluscos, não vivos;Moqueca;Mousses de peixe;Ostras, não vivas;Ovas de peixe preparadas;Patê de peixe;Peixe em conserva;Peixe em salmoura;Peixe enlatado;Pescado, não vivo;Polvo;Salmão, não vivo;Siri, não vivo;Tatuí, não vivo;Terrine de crustáceo;Terrine de molusco;Terrine de peixe;tacacá;tatuíra, não viva;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.804
Depósito
11/11/2022
Procurador
Vilage Marcas e Patentes Ltda