A marca DECOLA A NOSSA ESCOLA foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

928897362

Classe

NCL 42

Última movimentação

03/03/2026 · RPI 2.878

A história do processo

1. 09/12/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928897362 é depositado por ATTACK INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. na classe NCL 42.

2. 02/04/2024RPI 2.778

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca DECOLA A NOSSA ESCOLA (processo 928897362), depositado em 09/12/2022 por ATTACK INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2778 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Desenvolvimento e licenciamento de softwares customizáveis para computador, Aluguel de aplicativo para ensino, Desenvolvimento de sistema operacional/aplicativo e fornecimento de uso de software on-line [não baixável] usados como uma plataforma digital destinada a ensino, Serviço…”.

   A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. 23/07/2024RPI 2.794

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 29/10/2024RPI 2.808

   Ato de prejudicar petição

   IPAS699

5. 19/11/2024RPI 2.811

   Deferimento da petição

   IPAS270

6. 14/01/2025RPI 2.819

   Exigência de mérito (em petição)

   IPAS267

7. 03/02/2026RPI 2.874

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

8. 03/03/2026RPI 2.878

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

9. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em mar/2026.

   03/03/2026RPI 2.878

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

10. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.