INPIRPI 2.804NCL 09
A marca DEFY foi indeferida. O titular recorreu.
O INPI negou o pedido de registro de WOW TECNOLOGIA E COMERCIO E MATERIAIS LTDA: a marca colide com um registro anterior. O titular recorreu em jan/2025 — o recurso ainda não foi julgado.
Andamento
O titular recorreu em jan/2025 — o recurso ainda não foi julgado.
RPI 2.820
Última movimentação da RPI que consta aqui.
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca DEFY (processo 930183088), depositado em 20/04/2023 por WOW TECNOLOGIA E COMERCIO E MATERIAIS LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2804 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aparelho para controle remoto*;Aparelhos de transmissão [telecomunicação];Aparelhos para controle de calor;Dimmers [interruptor de graduação de intensidade lumi…”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de DEFY, o despacho aponta uma anterioridade:
- MOTOROLA DEFY830907114
NCL 09 · Motorola Trademark Holdings, LLC · Deferimento da petição (RPI 2.776)
Protege: TELEFONES CELULARES.;
A classe NCL 09 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.589 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.752. Deste conjunto, 3.308 indeferimentos têm página neste site.
O que aconteceu depois
RPI 2.820IPAS360
O titular entrou com recurso.
O que acontece agora
O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.
Se o recurso for provido
Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.
O indeferimento cai e o pedido é deferido
Se o recurso não for provido
O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.
O indeferimento é mantido e o processo se encerra
Na mesma edição
A RPI nº 2.804, de 1 de outubro de 2024, publicou 30.103 despachos em 29.837 processos de marca — 1.465 deles indeferimentos.
- REINO DOS DINOSSAUROS927778769
- REINO DOS DINOSSAUROS927778920
- Solo Sagrado927814951
- ABRA SERVIÇOS & GESTÃO927826437
- Gasoline Clothing927826569
- COLORADO VIAGENS927826887
- VDocs927827719
- Vida Max Zen927828049
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca DEFY?
O titular recorreu em jan/2025 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita um registro anterior como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 930183088?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 930183088. Esta página reflete a RPI nº 2804, de 01/10/2024.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 930183088
- Marca
- DEFY
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- WOW TECNOLOGIA E COMERCIO E MATERIAIS LTDA — RS
- Classe
- NCL 09Aparelho para controle remoto*;Aparelhos de transmissão [telecomunicação];Aparelhos para controle de calor;Dimmers [interruptor de graduação de intensidade luminosa];Interruptor para computador, de força;Interruptor para computador, de velocidade;Interruptores cronométricos automáticos;Interruptores de graduação de intensidade luminosa [dimmer];Interruptores elétricos;Moldura para interruptor;Válvulas de solenóide [interruptor eletromagnético];
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.804
- Último despacho
- IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2820)
- Depósito
- 20/04/2023
- Procurador
- Greg Baptista Schneider