INPIRPI 2.801NCL 09
A marca DELACRUZ foi indeferida. A marca foi registrada.
O INPI negou o pedido de registro de DELACRUZ MUSIC LTDA: a marca colide com um registro anterior. A marca foi registrada pelo INPI em jul/2025.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 929991699
- Classe
- NCL 09
- Última movimentação
- · RPI 2.847
A história do processo
04/04/2023depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 929991699 é depositado por DELACRUZ MUSIC LTDA na classe NCL 09.
RPI 2.801
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca DELACRUZ (processo 929991699), depositado em 04/04/2023 por DELACRUZ MUSIC LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2801 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Armação de óculos;Arquivos de música baixáveis;Cd-rom [disco];Cordões para óculos;Correntes para óculos;Disco acústico;Discos compactos [cd] [áudio e vídeo];Discos compactos de memória somente de leitura [cd-rom];Discos fonográficos;Discos magnéticos;Discos ópticos de alta densid…”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra DELACRUZ, uma anterioridade:
- DELACRUZ916007600
DELACRUZ MUSIC LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.820)
Texto do despacho — RPI 2.801IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916007600 (DELACRUZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 09 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.814
O titular entrou com recurso.
IPAS360
RPI 2.842
O recurso foi aceito: a marca foi deferida.
IPAS237
RPI 2.847
O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.
IPAS158
hojesituação atual
Onde o processo está
A marca foi registrada pelo INPI em jul/2025.
RPI 2.847
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertopróximo movimento
O que acontece agora
O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.
Na mesma edição
A RPI nº 2.801, de 10 de setembro de 2024, publicou 38.103 despachos em 37.885 processos de marca — 3.066 deles indeferimentos.
A marca foi registrada
O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca DELACRUZ?
A marca foi registrada pelo INPI em jul/2025. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 929991699?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929991699. Esta página reflete a RPI nº 2801, de 10/09/2024.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 929991699
- Marca
- DELACRUZ
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- DELACRUZ MUSIC LTDA — RJ
- Classe
- NCL 09Armação de óculos;Arquivos de música baixáveis;Cd-rom [disco];Cordões para óculos;Correntes para óculos;Disco acústico;Discos compactos [cd] [áudio e vídeo];Discos compactos de memória somente de leitura [cd-rom];Discos fonográficos;Discos magnéticos;Discos ópticos de alta densidade e alta definição;Dvd, disco digital de vídeo;Estojos de óculos;Lentes de óculos;Oculares [instrumentos ópticos];Óculos;Óculos 3d;Óculos de sol;Óculos para esportes;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.801
- Último despacho
- IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2847)
- Depósito
- 04/04/2023
- Procurador
- Antenor Barbosa dos Santos Junior