A marca Dive.b foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

925294187

Classe

NCL 41

Última movimentação

22/04/2026 · RPI 2.885

A história do processo

1. 22/12/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925294187 é depositado por RRPM CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA. na classe NCL 41.

2. 24/01/2023RPI 2.716

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Dive.b (processo 925294187), depositado em 22/12/2021 por RRPM CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA. na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2716 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Publicação de livros;Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;Serviços de educação;Serviços de ensino;Serviços educacionais prestados por escolas;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Dive.b, 2 anterioridades:

   • DIWE923656979
   • Dive in918014425

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923656979 (DIWE) e Processo 918014425 (Dive in). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 02/05/2023RPI 2.730

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 09/04/2024RPI 2.779

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 09/04/2024RPI 2.779

   Ato de prejudicar petição

   IPAS699

6. 30/04/2024RPI 2.782

   Deferimento da petição

   IPAS270

7. 22/10/2024RPI 2.807

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

8. 07/01/2025RPI 2.818

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

9. 22/04/2026RPI 2.885

   Deferimento da petição

   IPAS270

10. hojesituação atual

    Onde o processo está

    A marca foi registrada pelo INPI em jan/2025.

    22/04/2026RPI 2.885

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

11. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.