A marca DOC 365 foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

929329970

Classe

NCL 44

Última movimentação

07/04/2026 · RPI 2.883

A história do processo

1. 31/01/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929329970 é depositado por CLINICA DR LUCIANO ALVES NEVES EMAGRECIMENTO E PERFORMANCE LTDA na classe NCL 44.

2. 28/05/2024RPI 2.786

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca DOC 365 (processo 929329970), depositado em 31/01/2023 por CLINICA DR LUCIANO ALVES NEVES EMAGRECIMENTO E PERFORMANCE LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2786 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em dieta e nutrição; Aconselhamento em questões de saúde; Análise e prognóstico nutricional; Assessoria, consultoria e informação em nutrição; Assessoria, consultoria e informação médica;Assessoria, consultoria e informação sobre suplementos dietéticos e nutrição;O…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra DOC 365, uma anterioridade:

   • DOC BARBEARIA910908397

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910908397 (DOC BARBEARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 20/08/2024RPI 2.798

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 05/11/2024RPI 2.809

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 24/03/2026RPI 2.881

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 07/04/2026RPI 2.883

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em abr/2026.

   07/04/2026RPI 2.883

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.