A marca DOM SPRAY foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

930485050

Classe

NCL 05

Última movimentação

22/09/2026 · RPI 2.907

A história do processo

1. 18/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930485050 é depositado por DOMINUS QUIMICA LTDA na classe NCL 05.

2. 29/10/2024RPI 2.808

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca DOM SPRAY (processo 930485050), depositado em 18/05/2023 por DOMINUS QUIMICA LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2808 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acaricidas;Algicidas;Atrativo de peste [pesticida];Bactericida;Banhos de uso veterinário com propriedades inseticidas;Baraticida;Biocidas;Brinco inseticida para animal;Calomelano [fungicida];Carbolineum [parasiticida];Carrapaticida;Extratos de tabaco [inseticidas];Fungicidas;Germ…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra DOM SPRAY, 2 anterioridades:

   • SUPER DOM PREVENT922349991
   • DESINFECTOR SUPER DOM919654401

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922349991 (SUPER DOM PREVENT) e Processo 919654401 (DESINFECTOR SUPER DOM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. 28/01/2025RPI 2.821

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 08/09/2026RPI 2.905

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 22/09/2026RPI 2.907

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em set/2026.

   22/09/2026RPI 2.907

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.