A marca E.ECV EQUILIBRIUM foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

930289110

Classe

NCL 41

Última movimentação

15/09/2026 · RPI 2.906

A história do processo

1. 03/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930289110 é depositado por FELICIO ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA na classe NCL 41.

2. 08/10/2024RPI 2.805

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca E.ECV EQUILIBRIUM (processo 930289110), depositado em 03/05/2023 por FELICIO ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2805 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Academias [educação];Aulas de ginástica;Aulas particulares;Avaliação de aptidão física para fins de treinamento;Cursos livres [ensino];Educação física;Organização de competições [educação ou entretenimento];Organização de competições desportivas;Organização e apresentação de ofic…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra E.ECV EQUILIBRIUM, uma anterioridade:

   • ECV ESPORTE CLUBE VITÓRIA 1899912336242

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912336242 (ECV ESPORTE CLUBE VITÓRIA 1899). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.913 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 40.483 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 360.366 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.225. Deste conjunto, 12.601 indeferimentos têm página neste site.

3. 25/02/2025RPI 2.825

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 01/09/2026RPI 2.904

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 15/09/2026RPI 2.906

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em set/2026.

   15/09/2026RPI 2.906

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.