A marca ELEMENTAR foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

923900470

Classe

NCL 41

Última movimentação

27/05/2025 · RPI 2.838

A história do processo

1. 10/08/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 923900470 é depositado por RP ESTUDIOS LTDA na classe NCL 41.

2. 14/03/2023RPI 2.723

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ELEMENTAR (processo 923900470), depositado em 10/08/2021 por RP ESTUDIOS LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2723 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Fornecimento de filmes, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda;Provimento de vídeos on-line, não baixáveis;Serviços de concepção de programas de TV/rádio;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ELEMENTAR, 2 anterioridades:

   • EDITORA ELEMENTAR831120789

     NCL 41 · ELEMENTAR PUBLICAÇÕES E EDITORA LTDA ME · Deferimento da petição (RPI 2.779)

     Protege: EDIÇÃO DE LIVROS, JORNAIS E REVISTAS, EVENTOS CULTURAIS, FEIRAS, EXPOSIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS;

   • EDITORA ELEMENTAR923277048

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831120789 (EDITORA ELEMENTAR) e Processo 923277048 (EDITORA ELEMENTAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 27/06/2023RPI 2.738

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 09/04/2024RPI 2.779

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 07/01/2025RPI 2.818

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 28/01/2025RPI 2.821

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. 25/02/2025RPI 2.825

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

   IPAS577

8. 27/05/2025RPI 2.838

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

9. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jan/2025.

   27/05/2025RPI 2.838

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

10. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.