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INPIRPI 2.739NCL 35

A marca EMPÓRIO DAS PEDRAS foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de EMPORIO DAS PEDRAS LTDA - ME. O recurso do titular foi aceito em abr/2025: a marca foi deferida.

Situação
Indeferimento
Processo
924187492
Classe
NCL 35
Última movimentação
· RPI 2.840

A história do processo

  1. 03/09/2021depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 924187492 é depositado por EMPORIO DAS PEDRAS LTDA - ME na classe NCL 35.

  2. RPI 2.739

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca EMPÓRIO DAS PEDRAS (processo 924187492), depositado em 03/09/2021 por EMPORIO DAS PEDRAS LTDA - ME na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2739 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “COMÉRCIO VAREJISTA DE PEDRAS DECORATIVAS;”.

    Texto do despacho — RPI 2.739IPAS024
    A marca é constituida por sinal de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

    A classe NCL 35 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.751

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. RPI 2.833

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

    IPAS237

  5. RPI 2.840

    Concessão de registro

    IPAS158

  6. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O recurso do titular foi aceito em abr/2025: a marca foi deferida.

    RPI 2.840

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  7. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.739, de 4 de julho de 2023, publicou 28.348 despachos em 28.223 processos de marca — 1.949 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.739 completa

O recurso foi aceito

O indeferimento caiu e o pedido foi deferido. Deferido ainda não é registrado: a concessão tem taxa e prazo próprios, contados da publicação do deferimento na RPI.

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Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca EMPÓRIO DAS PEDRAS?

O recurso do titular foi aceito em abr/2025: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual.

Como confiro a situação atual do processo 924187492?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 924187492. Esta página reflete a RPI nº 2739, de 04/07/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
924187492
Marca
EMPÓRIO DAS PEDRAS
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
EMPORIO DAS PEDRAS LTDA - ME — SC
Classe
NCL 35COMÉRCIO VAREJISTA DE PEDRAS DECORATIVAS;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.739
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2840)
Depósito
03/09/2021
Procurador
Princesa Marcas e Patentes Ltda.