A marca Emporium Brasil Israel foi indeferida. O recurso foi aceito.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Emporium Brasil Israel (processo 927826747), depositado em 29/08/2022 por EMPORIUM BRASIL ISRAEL LTDA EPP na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2760 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Açúcar *;Alcaparras;Alho moído [condimento];Alimentos à base de aveia;Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietétic…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Emporium Brasil Israel, o despacho aponta uma anterioridade:

• CAFÉ EMPÓRIO BRASIL921591390

A classe NCL 30 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 12.815 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.642. Deste conjunto, 3.117 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 20/02/2024/RPI 2.772IPAS360

   O titular entrou com recurso.

2. 16/09/2025/RPI 2.854IPAS237

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

3. 30/12/2025/RPI 2.869IPAS158

   Concessão de registro

O que acontece agora

1. Deferido ainda não é registrado

   A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

   É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.760, de 28 de novembro de 2023, publicou 24.815 despachos em 24.684 processos de marca — 1.487 deles indeferimentos.

• ZEN COMIDA JAPONESA901507261
• GUATAMBU estância do vinho904625257
• YOPA910478856
• ZEN COMIDA JAPONESA921330057
• PIZZA1924275316
• Instituto Oliveira's924525150
• CT Engenharia e consultoria924827939
• SUPERBAC925179779

Ver a edição 2.760 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

927826747

Marca

Emporium Brasil Israel

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

EMPORIUM BRASIL ISRAEL LTDA EPP — SP

Classe

NCL 30Açúcar *;Alcaparras;Alho moído [condimento];Alimentos à base de aveia;Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Amêndoas torradas;Amendoim doce;Bala comestível;Balas;Barras de cereais;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de café;Bebidas à base de chá;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de cacau com leite;Bebidas de café com leite;Bebidas de chocolate com leite;Bicarbonato de sódio para fins culinários;Biscoito amanteigado tipo ?petit four?;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de água e sal;Biscoitos de arroz;Bolachas;Bolachas [cracker];Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brioches;Cacau;Cacau em pó;Café;Café em grão;Café em pó;Café solúvel;Canapé [pequena fatia de pão com iguarias];Canela [especiaria];Canelone [massa alimentícia];Capeletti [massa alimentícia];Cápsulas de café, cheias;Caramelos [balas];Caril [curry (ingl.)] [especiaria];Cevada descascada;Chocolate;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Colorau [v.d. urucum] [condimento];Cominho;Condimentos;Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Coxinha de galinha [salgadinho];Creme [culinária];Crepe;Croissants;Croûtons [pedacinhos de pão fritos ou assados];Cuscuz;Doce à base de leite em pó;Doce de leite;Doces [confeitos];Empada;Empadão;Esfiha;Especiarias;Farinha de mandioca;Farinha de nozes;Farinha de rosca;Farinha de trigo;Farinha de trigo sarraceno;Farinha integral [uso alimentar];Farinhas*;Fermento [lêvedo];Fermento em pó;Fermentos para massas;Flavorizantes de baunilha para fins culinários;Flavorizantes para alimentos, exceto óleos essenciais;Flavorizantes para bebidas, exceto óleos essenciais;Flavorizantes para bolos, exceto óleos essenciais;Flocos de aveia;Flocos de cereais secos;Fondants [confeitos];Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte];Frutos oleaginosos cobertos com chocolate;Fubá;Gelados comestíveis;Geleias de frutas [confeitos];Glicose para fins culinários;Gomas de mascar;Halva;Ketchup [molho];Lasanha;Leite de soja [condimento];Levedura *;Louro;Macarons [bolinhos de massapão];Macarrão soba;Maionese;Marinados;Massa de farinha;Massa folhada;Massa folhada;Massa para bolo;Massas alimentares;Mel;Misturas para massa;Misturas para massa de panquecas salgadas;Molho de tomate;Molhos [condimentos];Molhos para massas alimentares;Mostarda;Mousses de chocolate;Nhoque;Noodles;Noz-moscada;Orégano;Pãezinhos;Pains au chocolat [massa folheada assada, com chocolate];Panquecas;Panquecas salgadas;Pão de queijo;Pão*;Pastas à base de chocolate;Pastas de chocolate contendo frutos oleaginosos;Pâtes en croûte;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Piccalilli [condimento à base de picles de legumes cortados em pequenos pedaços];Picles mistos [condimento];Picolés;Pó para bolo;Pó para fabricação de doce;Preparações feitas com cereais;Preparações para engrossar creme batido;Produtos para dourar carnes [ham glaze];Quibe;Quiches;Ravióli;Sal de cozinha;Sal para conservar alimentos;Saladas preparadas prontas para comer, consistindo principalmente de macarrão;Sanduíches;Sementes de gergelim [temperos];Sementes de linhaça para fins culinários [condimento].;Semolina;Sobremesas sob a forma de musse [confeitaria];Sorbets;Sorvetes;Suspiro;Tempero de picles [condimento];Temperos;Tiras de alcaçuz [confeito];Torrone;Torrone;Tortas;Tortas [doces e salgadas];Tortas de carne;Trigo sarraceno processado;Vinagre;Vinagre de álcool;amido de milho branco;bolo de rolo [bolo enrolado com recheio de goiabada];coentro, seco [condimento];colorau [condimento em pó à base de urucum];colorau em pó [condimento];cominho em pó;cominho moído;cominho seco;empadas;empadas veganas;empadinhas;empadinhas veganas;empadões;empadões veganos;espelta, processada;farinha de mandioca;frozen yogurt [sorvete à base de iogurte] de açaí;kummel em pó;kummel seco;louro seco;nhoque;paçoca de amendoim [doce à base de amendoins];pão de queijo;pastéis de forno;queijadinha [bolinhos doces à base de leite condensado, queijo ralado e coco];soft-serve sorvete de açaí [sorvete mais macio e menos denso de açaí];sorbet de açaí;sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná];sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com farinha de tapioca;sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com frutas;sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com granola;sorvete de açaí;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

28/11/2023·RPI nº 2.760

Último despacho

IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2869)

Depósito

29/08/2022

Procurador

não constituído