tatupiÉ golpe?

INPIRPI 2.738NCL 05

A marca ERVAS DA Amazônia foi indeferida. A marca foi registrada.

O INPI negou o pedido de registro de OPERA JOHN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO E COSMETICOS LTDA.: a marca colide com um registro anterior. A marca foi registrada pelo INPI em jun/2024.

Situação
Indeferimento
Processo
926767232
Classe
NCL 05
Última movimentação
· RPI 2.790

A história do processo

  1. 26/05/2022depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 926767232 é depositado por OPERA JOHN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO E COSMETICOS LTDA. na classe NCL 05.

  2. RPI 2.738

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ERVAS DA Amazônia (processo 926767232), depositado em 26/05/2022 por OPERA JOHN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO E COSMETICOS LTDA. na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2738 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alimento para bebê à base de proteína de origem animal;Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína;Suplementos alimentares de proteína;Suplementos de proteína para animais;suplementos alimentares de proteína de soro do leite.;”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ERVAS DA Amazônia, uma anterioridade:

    • AMAZON ERVAS814294448
    Texto do despacho — RPI 2.738IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814294448 (AMAZON ERVAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 05 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.751

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. RPI 2.779

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

    IPAS237

  5. RPI 2.790

    O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

    IPAS158

  6. hojesituação atual

    Onde o processo está

    A marca foi registrada pelo INPI em jun/2024.

    RPI 2.790

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  7. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.

Na mesma edição

A RPI nº 2.738, de 27 de junho de 2023, publicou 30.680 despachos em 30.490 processos de marca — 1.919 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.738 completa

A marca foi registrada

O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ERVAS DA Amazônia?

A marca foi registrada pelo INPI em jun/2024. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 926767232?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 926767232. Esta página reflete a RPI nº 2738, de 27/06/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
926767232
Marca
ERVAS DA Amazônia
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
OPERA JOHN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO E COSMETICOS LTDA. — SP
Classe
NCL 05Alimento para bebê à base de proteína de origem animal;Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína;Suplementos alimentares de proteína;Suplementos de proteína para animais;suplementos alimentares de proteína de soro do leite.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.738
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2790)
Depósito
26/05/2022
Procurador
A Provincia Marcas e Patentes Ltda.