A marca ESPAÇO EVOLUÇÃO foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

929990838

Classe

NCL 41

Última movimentação

30/06/2026 · RPI 2.895

A história do processo

1. 04/04/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929990838 é depositado por ESPAÇO EVOLUÇÃO CENTRO DE PROGRAMAS DE APOIO A EDUCAÇÃO E SAÚDE INTEGRADAS LTDA na classe NCL 41.

2. 10/09/2024RPI 2.801

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ESPAÇO EVOLUÇÃO (processo 929990838), depositado em 04/04/2023 por ESPAÇO EVOLUÇÃO CENTRO DE PROGRAMAS DE APOIO A EDUCAÇÃO E SAÚDE INTEGRADAS LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2801 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de educação, a saber: Programas educativos em escolas públicas e privadas nas áreas de educação, arte, dança e movimento e também serviços de ensino (oficinas) de gastronomia e de sustentabilidade; Serviços de entretenimento educacional, a saber: colônia de férias em esc…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ESPAÇO EVOLUÇÃO, 2 anterioridades:

   • COLÉGIO EVOLUÇÃO922298890
   • EVOLUÇÃO813086914

     SOCIEDADE EDUCACIONAL E COMERCIAL DE ITANHAEM LTDA · Decisão de não conhecer da petição (RPI 2.837)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922298890 (COLÉGIO EVOLUÇÃO) e Processo 813086914 (EVOLUÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 10/12/2024RPI 2.814

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 17/12/2024RPI 2.815

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 30/06/2026RPI 2.895

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em jun/2026: o indeferimento foi mantido.

   30/06/2026RPI 2.895

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.