A marca ESPAÇO TERAPÊUTICO RENOVAÇÃO foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

932369065

Classe

NCL 44

Última movimentação

26/08/2025 · RPI 2.851

A história do processo

1. 24/10/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932369065 é depositado por ESPACO TERAPEUTICO RENOVACAO MULTIDISCIPLINAR EM SAUDE LTDA - ME na classe NCL 44.

2. 27/05/2025RPI 2.838

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ESPAÇO TERAPÊUTICO RENOVAÇÃO (processo 932369065), depositado em 24/10/2023 por ESPACO TERAPEUTICO RENOVACAO MULTIDISCIPLINAR EM SAUDE LTDA - ME na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2838 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em questões de saúde;Orientação psicológica;Psicoterapia;Serviços de psicólogos;Serviços de terapia;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ESPAÇO TERAPÊUTICO RENOVAÇÃO, uma anterioridade:

   • RENOVAÇÃO PILATES & FISIOTERAPIA931260191

     NCL 44 · registro concedido (RPI 2.824)

     Protege: Quiroprática;Quiroprática [sistema terapêutico que, partindo do pressuposto de que as doenças resultam de disf…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931260191 (RENOVAÇÃO PILATES & FISIOTERAPIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 26/08/2025RPI 2.851

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em ago/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   26/08/2025RPI 2.851

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra