INPIRPI 2.805NCL 06
A marca essencial. tec esquadrias de alumínio foi indeferida. Prazo encerrado.
O INPI negou o pedido de registro de ESSENCIAL LA ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.
Prazo
Prazo encerrado em .
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca essencial. tec esquadrias de alumínio (processo 930299795), depositado em 03/05/2023 por ESSENCIAL LA ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2805 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alumínio; Batentes de metal; Batentes de portas, de metal; Divisórias de metal; Escadas de metal; Escoras de metal; Ferragens de metal, pequenas *; Ferragens pa…”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de essencial. tec esquadrias de alumínio, o despacho aponta uma anterioridade:
- ESSENCIAL INOX916736032
A classe NCL 06 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.269 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 404. Deste conjunto, 586 indeferimentos têm página neste site.
O que pode ser feito
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/12/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.
Na mesma edição
A RPI nº 2.805, de 8 de outubro de 2024, publicou 27.045 despachos em 26.893 processos de marca — 1.961 deles indeferimentos.
- PLANETA BRASIL927826461
- GRUPO AMO927826526
- SANTA LÚCIA MEDICINA DIAGNOSTICA927875535
- Black Open Bank927876221
- M MARTE ENGENHARIA927876523
- M MARTE ENGENHARIA927876876
- TRAUMAGEL927888734
- FARIAS927889455
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca essencial. tec esquadrias de alumínio?
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/12/2024. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.
Como confiro a situação atual do processo 930299795?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 930299795. Esta página reflete a RPI nº 2805, de 08/10/2024.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 930299795
- Marca
- essencial. tec esquadrias de alumínio
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- ESSENCIAL LA ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA — SP
- Classe
- NCL 06Alumínio; Batentes de metal; Batentes de portas, de metal; Divisórias de metal; Escadas de metal; Escoras de metal; Ferragens de metal, pequenas *; Ferragens para construção; Ferragens para portas; Grades de metal; Janelas de metal; Materiais de metal para construção; Pérgulas [construções de metal]; Portas de metal *; Portões de metal; Telhados de metal; Venezianas de metal; Esquadrias de alumínio;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.805
- Depósito
- 03/05/2023
- Procurador
- Vilage Marcas e Patentes Ltda