A marca essencial. tec esquadrias de alumínio foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930299795

Classe

NCL 06

Prazo de recurso

07/12/2024

A história do processo

1. 03/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930299795 é depositado por ESSENCIAL LA ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA na classe NCL 06.

2. 08/10/2024RPI 2.805

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca essencial. tec esquadrias de alumínio (processo 930299795), depositado em 03/05/2023 por ESSENCIAL LA ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2805 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alumínio; Batentes de metal; Batentes de portas, de metal; Divisórias de metal; Escadas de metal; Escoras de metal; Ferragens de metal, pequenas *; Ferragens para construção; Ferragens para portas; Grades de metal; Janelas de metal; Materiais de metal para construção; Pérgulas [c…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra essencial. tec esquadrias de alumínio, uma anterioridade:

   • ESSENCIAL INOX916736032

     Notificação de caducidade (RPI 2.905)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916736032 (ESSENCIAL INOX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 06 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.311 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 446. Deste conjunto, 618 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 07/12/2024.

   08/1007/12/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/12/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.