A marca ESTRUTURAL CONSTRUTORA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

932314066

Classe

NCL 37

Prazo de recurso

26/07/2025

A história do processo

1. 18/10/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932314066 é depositado por ESTRUTURAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP na classe NCL 37.

2. 27/05/2025RPI 2.838

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ESTRUTURAL CONSTRUTORA (processo 932314066), depositado em 18/10/2023 por ESTRUTURAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2838 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em aluguel de equipamentos para construção;Assessoria, consultoria e informação em construções;Assessoria, consultoria e informação em manutenção de instalações de esgoto;Assessoria, consultoria e informação em pintura de prédios;Construção *;…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ESTRUTURAL CONSTRUTORA, 4 anterioridades:

   • ESTRUTURAL827666349
   • ESTRUTURAL ENGENHARIA906668646
   • Estrutural Saneamento926457560

     NCL 37 · ESTRUTURAL SANEAMENTO LTDA · registro concedido (RPI 2.736)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em dedetização;Assessoria, consultoria e informação em manutenção de inst…

   • ESTRUTURAL ENGENHARIA908487002

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827666349 (ESTRUTURAL), Processo 906668646 (ESTRUTURAL ENGENHARIA), Processo 926457560 (Estrutural Saneamento) e Processo 908487002 (ESTRUTURAL ENGENHARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 26/07/2025.

   27/0526/07/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 26/07/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.