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INPIRPI 2.759NCL 35

A marca ETÀ COSMETICS foi indeferida. O recurso foi negado.

O INPI negou o pedido de registro de MELO E SACZK INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA: a marca colide com 2 registros anteriores. O recurso do titular foi negado em set/2025: o indeferimento foi mantido.

Situação
Indeferimento
Processo
928008622
Classe
NCL 35
Última movimentação
· RPI 2.853

A história do processo

  1. 14/09/2022depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 928008622 é depositado por MELO E SACZK INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA na classe NCL 35.

  2. RPI 2.759

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ETÀ COSMETICS (processo 928008622), depositado em 14/09/2022 por MELO E SACZK INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2759 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração de holding [tipo de empresa]; Anúncio; Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista; Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pe…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ETÀ COSMETICS, 2 anterioridades:

    • SIGMA-ETA825115140
    • ! ETA COMUNICAÇÃO e EVENTOS925443530

      NCL 35 · registro concedido (RPI 2.723)

      Protege: Organização de eventos para fins publicitários e/ou comerciais;Organização de exposições para fins comerciais…

    Texto do despacho — RPI 2.759IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825115140 (SIGMA-ETA) e Processo 925443530 (! ETA COMUNICAÇÃO e EVENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 35 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.771

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. RPI 2.853

    O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

    IPAS235

  5. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O recurso do titular foi negado em set/2025: o indeferimento foi mantido.

    RPI 2.853

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  6. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

    1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.759, de 21 de novembro de 2023, publicou 26.058 despachos em 25.917 processos de marca — 1.736 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.759 completa

O recurso foi negado

O INPI manteve o indeferimento, e o pedido não segue adiante. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ETÀ COSMETICS?

O recurso do titular foi negado em set/2025: o indeferimento foi mantido. Na esfera administrativa o caso se encerrou — quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido, ajustado. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 928008622?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928008622. Esta página reflete a RPI nº 2759, de 21/11/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
928008622
Marca
ETÀ COSMETICS
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
MELO E SACZK INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA — PR
Classe
NCL 35Administração de holding [tipo de empresa]; Anúncio; Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista; Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; Atendimento ao cliente [S.A.C].; serviço de orientação ao consumidor]; Atualização de material publicitário; Captação de patrocínio; Comerciais de rádio e televisão; Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos, óleos essenciais, preparações higiênicas para uso medicinal; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria, velas, preparações de higiene pessoal não medicamentosas; Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios];Gestão de franquia; Indexação na web para fins comerciais ou publicitários; Licenciamento, compra e venda, leasing de marcas e patentes (intermediação de negócios comerciais); Marketing; Organização de eventos para fins publicitários e/ou comerciais; Produção de filmes publicitários; Promoção de venda para terceiros [publicidade]; Propaganda; Publicação de textos publicitários; Publicidade; Publicidade de rádio; Publicidade de televisão; Publicidade externa; Publicidade on-line em rede de computadores; Publicidade pay-per-click; Publicidade por catálogos de vendas; Publicidade por mala direta; Publicidade por qualquer meio; Redação de roteiros para fins publicitários; Redação de textos publicitários; Representação comercial; Venda e licenciamento de franchising, tratando-se de administração de negócios em franchising; realização de eventos comerciais;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.759
Último despacho
IPAS235 — Recurso não provido (decisão mantida) (RPI 2853)
Depósito
14/09/2022
Procurador
KALASHI MARCAS E PATENTES LTDA EPP