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INPIRPI 2.798NCL 05

A marca EUROFARMA SONIC foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de EUROFARMA LABORATORIOS S.A.: a marca colide com um registro anterior. O recurso do titular foi aceito em mai/2026: a marca foi deferida.

Situação
Indeferimento
Processo
929655885
Classe
NCL 05
Última movimentação
· RPI 2.892

A história do processo

  1. 06/03/2023depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 929655885 é depositado por EUROFARMA LABORATORIOS S.A. na classe NCL 05.

  2. RPI 2.798

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca EUROFARMA SONIC (processo 929655885), depositado em 06/03/2023 por EUROFARMA LABORATORIOS S.A. na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2798 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Medicamentos para uso humano;Preparações farmacêuticas;”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra EUROFARMA SONIC, uma anterioridade:

    • SONIK916053300

      Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.855)

    Texto do despacho — RPI 2.798IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916053300 (SONIK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 05 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.808

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. RPI 2.889

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

    IPAS237

  5. RPI 2.892

    Concessão de registro

    IPAS158

  6. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O recurso do titular foi aceito em mai/2026: a marca foi deferida.

    RPI 2.892

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  7. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.798, de 20 de agosto de 2024, publicou 34.118 despachos em 33.907 processos de marca3.787 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.798 completa

O recurso foi aceito

O indeferimento caiu e o pedido foi deferido. Deferido ainda não é registrado: a concessão tem taxa e prazo próprios, contados da publicação do deferimento na RPI.

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Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca EUROFARMA SONIC?

O recurso do titular foi aceito em mai/2026: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 929655885?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929655885. Esta página reflete a RPI nº 2798, de 20/08/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929655885
Marca
EUROFARMA SONIC
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
EUROFARMA LABORATORIOS S.A. — SP
Classe
NCL 05Medicamentos para uso humano;Preparações farmacêuticas;
Despacho
IPAS024Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.798
Último despacho
IPAS158Concessão de registro (RPI 2892)
Depósito
06/03/2023
Procurador
Rubens dos Santos Filho