A marca FASHION MELATODREAM foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

929699505

Classe

NCL 03

Última movimentação

14/07/2026 · RPI 2.897

A história do processo

1. 09/03/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929699505 é depositado por GYP INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA na classe NCL 03.

2. 20/08/2024RPI 2.798

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca FASHION MELATODREAM (processo 929699505), depositado em 09/03/2023 por GYP INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2798 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Adstringentes para uso cosmético;Água de cheiro;Água de colônia [eau de cologne];Água de lavanda;Âmbar [perfume];Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Cosmético para dar cor e volume aos cílios;Cosméticos;Cremes cosméticos;Desodorantes [perfumaria];Extratos de er…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra FASHION MELATODREAM, 5 anterioridades:

   • FASHION COSMÉTICOS902016989

     NCL 03 · JOAO HENRIQUE SILVA BESSA E CIA LTDA ME · Deferimento da petição (RPI 2.721)

     Protege: Cosméticos;

   • FASHION COSMÉTICOS905652827

     NCL 03 · JOAO HENRIQUE SILVA BESSA E CIA LTDA ME · Deferimento da petição (RPI 2.833)

     Protege: Bronzear (Preparações para-) [cosméticos]; Cílios (Produtos cosméticos para os-); Cosméticos; Cosméticos (Esto…

   • FASHION MAKEUP906788730

     NCL 03 · JOAO HENRIQUE SILVA BESSA E CIA LTDA ME · Deferimento da petição (RPI 2.905)

     Protege: Adesivos (Substâncias -) para uso cosmético; Adstringentes para uso cosmético; Cílios (Produtos cosméticos par…

   • FASHION903757656
   • FASHION908009720

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902016989 (FASHION COSMÉTICOS), Processo 905652827 (FASHION COSMÉTICOS), Processo 906788730 (FASHION MAKEUP), Processo 903757656 (FASHION) e Processo 908009720 (FASHION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. 19/11/2024RPI 2.811

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 09/06/2026RPI 2.892

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 14/07/2026RPI 2.897

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jul/2026.

   14/07/2026RPI 2.897

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.