INPIRPI 2.801NCL 31
A marca FEIJÃO GAROTINHO foi indeferida. A marca foi registrada.
O INPI negou o pedido de registro de ALL NUTRI ALIMENTOS EIRELI. A marca foi registrada pelo INPI em jun/2026.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 929933400
- Classe
- NCL 31
- Última movimentação
- · RPI 2.908
A história do processo
29/03/2023depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 929933400 é depositado por ALL NUTRI ALIMENTOS EIRELI na classe NCL 31.
RPI 2.801
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca FEIJÃO GAROTINHO (processo 929933400), depositado em 29/03/2023 por ALL NUTRI ALIMENTOS EIRELI na classe NCL 31. A decisão saiu na RPI nº 2801 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “FEIJÃO [GRÃO, PRODUTOS AGRÍCOLA IN NATURAL]; GRÃOS [CEREAIS].;”.
Texto do despacho — RPI 2.801IPAS024 A marca reproduz ou imita marca de alto renome 006393543 (Garoto), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade.A classe NCL 31 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.125 pedidos de marca na classe NCL 31 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.009. Deste conjunto, 1.140 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.810
O titular entrou com recurso.
IPAS360
RPI 2.889
O recurso foi aceito: a marca foi deferida.
IPAS237
RPI 2.892
O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.
IPAS158
RPI 2.908
Deferimento da petição
IPAS270
hojesituação atual
Onde o processo está
A marca foi registrada pelo INPI em jun/2026.
RPI 2.908
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertopróximo movimento
O que acontece agora
O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.
Na mesma edição
A RPI nº 2.801, de 10 de setembro de 2024, publicou 38.103 despachos em 37.885 processos de marca — 3.066 deles indeferimentos.
A marca foi registrada
O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca FEIJÃO GAROTINHO?
A marca foi registrada pelo INPI em jun/2026. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual.
Como confiro a situação atual do processo 929933400?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929933400. Esta página reflete a RPI nº 2801, de 10/09/2024.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 929933400
- Marca
- FEIJÃO GAROTINHO
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- ALL NUTRI ALIMENTOS EIRELI — GO
- Classe
- NCL 31FEIJÃO [GRÃO, PRODUTOS AGRÍCOLA IN NATURAL]; GRÃOS [CEREAIS].;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.801
- Último despacho
- IPAS270 — Deferimento da petição (RPI 2908)
- Depósito
- 29/03/2023
- Procurador
- WAGNER JOSE DA SILVA