A marca FÊNIX CORRETORA DE SEGUROS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928370526

Classe

NCL 36

Prazo de recurso

02/08/2025

A história do processo

1. 18/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928370526 é depositado por FENIX CORRETORA DE SEGUROS LTDA na classe NCL 36.

2. 03/06/2025RPI 2.839

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca FÊNIX CORRETORA DE SEGUROS (processo 928370526), depositado em 18/10/2022 por FENIX CORRETORA DE SEGUROS LTDA na classe NCL 36. A decisão saiu na RPI nº 2839 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em seguros;Consultoria em seguros;Corretagem *;Corretagem de seguro financeiro;Corretagem de seguros;Seguros;Serviços de corretagem de ações;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra FÊNIX CORRETORA DE SEGUROS, 7 anterioridades:

   • FENICS910574340
   • FENICS MARKETS XCHANGE501677671

     NCL 09, 35, 36, 42 · Concessão de registro em designação (RPI 2.834)

     Protege: Downloadable computer software for use in financial trading, financial exchange, financial information and mar…

   • FENICS910574464

     NCL 09 · registro concedido (RPI 2.727)

     Protege: Publicações eletrônicas baixáveis (downloadable) na forma de boletins eletrônicos nas áreas de negócios, finan…

   • FENICS DIGITAL501701477

     NCL 42, 35, 09, 36 · Concessão de registro em designação (RPI 2.834)

     Protege: Providing online non-downloadable software for facilitating financial transactions; providing online non-downl…

   • FENICS910574294

     NCL 09 · registro concedido (RPI 2.719)

     Protege: Software de computador financeiro; software de computador para uso em conexão com serviços de investimento de…

   • FENICS DIRECT501659819

     NCL 36 · Concessão de registro em designação (RPI 2.767)

     Protege: Financial analysis; financial securities exchange services; financial exchange of crypto assets; financial ser…

   • FENICS501702034

     NCL 09, 42, 35, 36 · Concessão de registro em designação (RPI 2.834)

     Protege: Downloadable software for facilitating financial transactions; downloadable software for the exchange, brokera…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910574502 (FENICS) e 501503423 (FENICS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910574340 (FENICS), Processo 501677671 (FENICS MARKETS XCHANGE), Processo 910574464 (FENICS), Processo 501701477 (FENICS DIGITAL), Processo 910574294 (FENICS), Processo 501659819 (FENICS DIRECT) e Processo 501702034 (FENICS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 36 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 14.254 pedidos de marca na classe NCL 36 — cerca de 4,3% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.705. Deste conjunto, 6.411 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 02/08/2025.

   03/0602/08/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 02/08/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.