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INPIRPI 2.716NCL 35

A marca Festival Raízes foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de SOMOS RAIZES LTDA: a marca colide com um registro anterior. O recurso do titular foi aceito em nov/2024: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em nov/2024: a marca foi deferida.

RPI 2.817

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Festival Raízes (processo 925359858), depositado em 04/01/2022 por SOMOS RAIZES LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2716 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Captação de patrocínio;Comerciais de rádio;Comerciais de televisão;Marketing;Organização de exposições para fins comerciais ou publicitários;Organização de feir…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Festival Raízes, o despacho aponta uma anterioridade:

  • Festival Raízes GASTRONOMIA SAUDÁVEL921045875

    Deferimento da petição (RPI 2.721)

Texto do despacho — RPI 2.716IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921045875 (Festival Raízes GASTRONOMIA SAUDÁVEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.728IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.812IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

  3. RPI 2.817IPAS158

    Concessão de registro

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.716, de 24 de janeiro de 2023, publicou 23.573 despachos em 23.481 processos de marca — 1.419 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.716 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Festival Raízes?

O recurso do titular foi aceito em nov/2024: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 925359858?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 925359858. Esta página reflete a RPI nº 2716, de 24/01/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
925359858
Marca
Festival Raízes
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
SOMOS RAIZES LTDA — RJ
Classe
NCL 35Captação de patrocínio;Comerciais de rádio;Comerciais de televisão;Marketing;Organização de exposições para fins comerciais ou publicitários;Organização de feiras comerciais;Produção de filmes publicitários;Promoção de bens e serviços através de patrocínio de eventos esportivos;Propaganda;Publicação de textos publicitários;Publicidade;Publicidade externa;Publicidade on-line em rede de computadores;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.716
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2817)
Depósito
04/01/2022
Procurador
alana vasques guimarães