INPIRPI 2.752NCL 30
A marca FLORA BBQ foi indeferida. A marca foi registrada.
O INPI negou o pedido de registro de DOCAMPO ERVAS TEMPEROS & ESPECIARIAS EIRELI ME: a marca colide com 2 registros anteriores. A marca foi registrada pelo INPI em jan/2026.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 924875860
- Classe
- NCL 30
- Última movimentação
- · RPI 2.882
A história do processo
11/11/2021depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 924875860 é depositado por DOCAMPO ERVAS TEMPEROS & ESPECIARIAS EIRELI ME na classe NCL 30.
RPI 2.752
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca FLORA BBQ (processo 924875860), depositado em 11/11/2021 por DOCAMPO ERVAS TEMPEROS & ESPECIARIAS EIRELI ME na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2752 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Açafrão [temperos];Açúcar *;Alecrim [tempero];Alho moído [condimento];Alimentos à base de aveia;Almécega [condimento];Amêndoas torradas;Amendoim doce;Amido para uso alimentar;Anis [grãos];Anis estrelado;Aveia integral em pó;Aveia moída;Balas para refrescar hálito;Barra de cereais…”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra FLORA BBQ, 2 anterioridades:
- CASA FLORA901175137
- FLORA909551170
Texto do despacho — RPI 2.752IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901175137 (CASA FLORA) e Processo 909551170 (FLORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 30 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.914 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 14.327 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 362.135 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.895. Deste conjunto, 3.719 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.764
O titular entrou com recurso.
IPAS360
RPI 2.861
O recurso foi aceito: a marca foi deferida.
IPAS237
RPI 2.872
O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.
IPAS158
RPI 2.882
Deferimento da petição
IPAS270
hojesituação atual
Onde o processo está
A marca foi registrada pelo INPI em jan/2026.
RPI 2.882
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertopróximo movimento
O que acontece agora
O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.
Na mesma edição
A RPI nº 2.752, de 3 de outubro de 2023, publicou 31.923 despachos em 31.736 processos de marca — 1.692 deles indeferimentos.
- TOQUE E RETOQUE901128554
- TR TOQUE & RETOQUE901128627
- CACAO CONFEITARIA SAUDÁVEL919922589
- Bee.ZZ922746516
- Pharus Tecnologia da Informação923951938
- PORTO DI VINO924632283
- TCL CRISTOFOLINI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS924786345
- TERRA MADRE PESQUISA AGRONÔMICA924840315
A marca foi registrada
O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca FLORA BBQ?
A marca foi registrada pelo INPI em jan/2026. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 924875860?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 924875860. Esta página reflete a RPI nº 2752, de 03/10/2023.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 924875860
- Marca
- FLORA BBQ
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- DOCAMPO ERVAS TEMPEROS & ESPECIARIAS EIRELI ME — CE
- Classe
- NCL 30Açafrão [temperos];Açúcar *;Alecrim [tempero];Alho moído [condimento];Alimentos à base de aveia;Almécega [condimento];Amêndoas torradas;Amendoim doce;Amido para uso alimentar;Anis [grãos];Anis estrelado;Aveia integral em pó;Aveia moída;Balas para refrescar hálito;Barra de cereais sem sacarose, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Barras de cereais;Bebidas à base de chá;Bicarbonato de sódio para fins culinários;Boldo para infusão não medicinal;Camomila para infusão não medicinal;Canela [especiaria];Capim-limão [capim-cidreira] para infusão não medicinal;Cápsulas de café, cheias;Chá de algas Kelp;Chá de flor;Chá de fruta;Chá gelado;Chá*;Chutney [condimento];Cidreira-brasileira [lípia] para infusão não medicinal;Cobertura de bolo [glacê];Colorau [v.d. urucum] [condimento];Cominho;Cominho-armênio alcaravia;Condimentos;Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Cravos-da-índia [especiaria];Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;Erva para infusão, exceto medicinal;Erva-cidreira [melissa] para infusão não medicinal;Erva-de-são-joão [mentrasto] para infusão não medicinal;Erva-doce [anis] para infusão não medicinal;Erva-doce brasileira [funcho] para infusão não medicinal;Ervas de horta em conserva [temperos];Especiarias;Espinheira-santa para infusão não medicinal;Essências para alimentos, exceto essências etéreas e óleos essenciais;Flavorizantes para alimentos, exceto óleos essenciais;Flavorizantes para bebidas, exceto óleos essenciais;Flavorizantes para bolos, exceto óleos essenciais;Flocos de aveia;Flocos de cereais secos;Folha de pitanga para infusão não medicinal;Geleia real;Geleias de frutas [confeitos];Gengibre moído;Glicose para fins culinários;Infusões não medicinais;Louro;Mel;Menta para confeitos;Molho de maçã [condimento];Molho de oxicoco [condimento];Molho de soja;Molho de tomate;Molho para salada;Molhos [condimentos];Noz-moscada;Oniguiri;Orégano;Pasta de amêndoas;Pasta de amendoim;Pasta de gengibre [tempero];Pastas à base de chocolate;Pastas de chocolate contendo frutos oleaginosos;Petiscos à base de arroz;Petiscos à base de cereais;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Piccalilli [condimento à base de picles de legumes cortados em pequenos pedaços];Picles mistos [condimento];Pimenta;Pimenta-da-jamaica [tempero];Pimentão [temperos];Própole*;Própolis*;Rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo];Sagu;Sal de aipo;Sal de cozinha;Sal para conservar alimentos;Sementes de linhaça para fins culinários [condimento].;Sementes processadas para uso como tempero;Sêmola para alimentação humana;Semolina;Temperos;Vinagre;Vinagre de álcool;Vinagre de cerveja;Vinagre de erva;Vinagre de vinho;Xarope de agave [adoçante natural];Xarope de melaço;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.752
- Último despacho
- IPAS270 — Deferimento da petição (RPI 2882)
- Depósito
- 11/11/2021
- Procurador
- Francisco Leite de Oliveira Filho