A marca FLORA DA INDIA foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

928037380

Classe

NCL 05

Última movimentação

19/08/2025 · RPI 2.850

A história do processo

1. 16/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928037380 é depositado por AROMA BEM ESTAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS - EIRELI na classe NCL 05.

2. 28/11/2023RPI 2.760

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca FLORA DA INDIA (processo 928037380), depositado em 16/09/2022 por AROMA BEM ESTAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS - EIRELI na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2760 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Nutracêuticos.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra FLORA DA INDIA, uma anterioridade:

   • FLORA DA INDIA905794893

     NCL 03 · INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS OLIVEIRA E CAVALCANTE LTDA - ME · Deferimento da petição (RPI 2.884)

     Protege: Água de cheiro; Água de colônia; Cosméticos; Cremes cosméticos; Desodorante (Sabonete -); Desodorantes [perfum…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905794893 (FLORA DA INDIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. 09/01/2024RPI 2.766

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 19/08/2025RPI 2.850

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em ago/2025: o indeferimento foi mantido.

   19/08/2025RPI 2.850

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.