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INPIRPI 2.760NCL 40

A marca FOCO SOLUÇÃO EM USINAGEM E INJEÇÃO foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de FOCO SOLUCAO EM USINAGEM E INJECAO PLASTICA LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca FOCO SOLUÇÃO EM USINAGEM E INJEÇÃO (processo 928067157), depositado em 20/09/2022 por FOCO SOLUCAO EM USINAGEM E INJECAO PLASTICA LTDA na classe NCL 40. A decisão saiu na RPI nº 2760 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em tratamento de materiais;Ferramentaria [transformação, tratamento ou beneficiamento];Laminação;Provimento de informações…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de FOCO SOLUÇÃO EM USINAGEM E INJEÇÃO, o despacho aponta uma anterioridade:

  • FOCCO926406540

    NCL 40 · registro concedido (RPI 2.736)

    Protege: Assessoria, consultoria e informação em tratamento de materiais;Jateamento de areia em vidro;Montagem de mater…

Texto do despacho — RPI 2.760IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926406540 (FOCCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 40 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.856 pedidos de marca na classe NCL 40 — cerca de 1,5% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.515. Deste conjunto, 1.685 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 27/01/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.760, de 28 de novembro de 2023, publicou 24.815 despachos em 24.684 processos de marca — 1.487 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.760 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca FOCO SOLUÇÃO EM USINAGEM E INJEÇÃO?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 27/01/2024. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 928067157?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928067157. Esta página reflete a RPI nº 2760, de 28/11/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
928067157
Marca
FOCO SOLUÇÃO EM USINAGEM E INJEÇÃO
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
FOCO SOLUCAO EM USINAGEM E INJECAO PLASTICA LTDA — RS
Classe
NCL 40Assessoria, consultoria e informação em tratamento de materiais;Ferramentaria [transformação, tratamento ou beneficiamento];Laminação;Provimento de informações sobre processamento de materiais;Provimento de informações sobre tratamento de materiais;Revestimento de poliuretano em peça [serviço de tratamento de materiais];Serviço de injeção de plástico;Tratamento de metal;Usinagem metalúrgica;Usinagem siderúrgica;Vulcanização [tratamento de material];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.760
Depósito
20/09/2022
Procurador
ELIANA GRACINDA CEZAR