A marca FRUCTUS PROFISSIONAL foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

934426732

Classe

NCL 03

Última movimentação

03/03/2026 · RPI 2.878

A história do processo

1. 30/04/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934426732 é depositado por FRUCTUS PROFISSIONAL COSMÉTICOS LTDA. ME na classe NCL 03.

2. 11/11/2025RPI 2.862

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca FRUCTUS PROFISSIONAL (processo 934426732), depositado em 30/04/2024 por FRUCTUS PROFISSIONAL COSMÉTICOS LTDA. ME na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2862 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético;Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Cosméticos;Cremes cosméticos;Laquê para cabelos;Loções capilares*;Loções para uso cosmético;Máscaras de beleza;Óleos para uso cosmético;Pomadas para uso cosmético;Pre…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra FRUCTUS PROFISSIONAL, 21 anterioridades:

   • GARNIER FRUCTIS APAGA DANOS907540040

     NCL 03 · Deferimento da petição (RPI 2.894)

     Protege: Xampus; géis, pós, sprays, mousses, bálsamos, cremes, condicionadores, loções, soros e ceras para estilizar e…

   • FRUCTIS HIDRA POO908292783
   • FRUCTIS HAIR FILLER501781609

     NCL 03 · Concessão de registro em designação (RPI 2.852)

     Protege: Hair preparations.;

   • GARNIER FRUCTIS COR VIBRANTE829530495
   • FRUCTIS ACTIVE CARE907998704
   • GARNIER FRUCTIS HYDRA-RESIST827068441
   • FRUCTIS LISO ABSOLUTO829972137

     NCL 03 · Deferimento da petição (RPI 2.894)

     Protege: PREPARAÇÕES PARA CUIDADOS COM O CABELO.;

   • GARNIER FRUCTIS912403390
   • GARNIER FRUCTIS MECHA VIBRANTE829576045
   • FRUCTIS VITAMINADOS906685168

     NCL 03 · Deferimento da petição (RPI 2.894)

     Protege: Xampus; géis, pós, sprays, mousses, bálsamos, cremes, loções, soros e ceras para estilizar e cuidar dos cabelo…

   • GARNIER FRUCTIS HAIR FOOD913721085
   • GARNIER FRUCTIS ÓLEO REPARAÇÃO900670665
   • GARNIER FRUCTIS MÁSCARA HIDRATAÇÃO DIÁRIA900670703
   • GARNIER FRUCTIS904565114
   • FRUCTIS818116471
   • GARNIER FRUCTIS RE-FORCE828800782
   • GARNIER FRUCTIS OIL REPAIR828806578
   • FRUCTIS FORÇA SOS 1 MINUTO826657362
   • GARNIER FRUCTIS ÓLEO TERAPIA829192425
   • GARNIER FRUCTIS NUTRI-REPAIR829192433
   • FRUCTIS STYLE SURF HAIR825250978

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907540040 (GARNIER FRUCTIS APAGA DANOS), Processo 908292783 (FRUCTIS HIDRA POO), Processo 501781609 (FRUCTIS HAIR FILLER), Processo 829530495 (GARNIER FRUCTIS COR VIBRANTE), Processo 907998704 (FRUCTIS ACTIVE CARE), Processo 827068441 (GARNIER FRUCTIS HYDRA-RESIST), Processo 829972137 (FRUCTIS LISO ABSOLUTO), Processo 912403390 (GARNIER FRUCTIS), Processo 829576045 (GARNIER FRUCTIS MECHA VIBRANTE), Processo 906685168 (FRUCTIS VITAMINADOS), Processo 913721085 (GARNIER FRUCTIS HAIR FOOD), Processo 900670665 (GARNIER FRUCTIS ÓLEO REPARAÇÃO), Processo 900670703 (GARNIER FRUCTIS MÁSCARA HIDRATAÇÃO DIÁRIA), Processo 904565114 (GARNIER FRUCTIS), Processo 818116471 (FRUCTIS), Processo 828800782 (GARNIER FRUCTIS RE-FORCE), Processo 828806578 (GARNIER FRUCTIS OIL REPAIR), Processo 826657362 (FRUCTIS FORÇA SOS 1 MINUTO), Processo 829192425 (GARNIER FRUCTIS ÓLEO TERAPIA), Processo 829192433 (GARNIER FRUCTIS NUTRI-REPAIR) e Processo 825250978 (FRUCTIS STYLE SURF HAIR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. 03/03/2026RPI 2.878

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   03/03/2026RPI 2.878

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra