A marca Fumo Amazônia extra forte foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

928682188

Classe

NCL 34

Última movimentação

16/12/2025 · RPI 2.867

A história do processo

1. 17/11/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928682188 é depositado por OLIVEIRA CORREIA LTDA na classe NCL 34.

2. 12/03/2024RPI 2.775

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Fumo Amazônia extra forte (processo 928682188), depositado em 17/11/2022 por OLIVEIRA CORREIA LTDA na classe NCL 34. A decisão saiu na RPI nº 2775 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Bolsas para tabaco [fumo];Cachimbos para tabaco;Caixas de fósforos;Calcador de tabaco;Cigarros contendo sucedâneos de fumo, exceto para uso médico;Cuspideira para usuário de tabaco;Escarradeira para usuários de tabaco;Flavorizantes, exceto óleos essenciais, para fumo;Floco de tab…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Fumo Amazônia extra forte, uma anterioridade:

   • FUMO AMAZÔNIA905161858

     NCL 34 · Deferimento da petição (RPI 2.843)

     Protege: Charutos; Cigarrilhas; Cigarros; Ervas para fumar *; Fumo; Fumo para mascar; Artigo para fumante; Floco de tab…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905161858 (FUMO AMAZÔNIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 34 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 560 pedidos de marca na classe NCL 34 — cerca de 0,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 109. Deste conjunto, 96 indeferimentos têm página neste site.

3. 18/06/2024RPI 2.789

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 16/12/2025RPI 2.867

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em dez/2025: o indeferimento foi mantido.

   16/12/2025RPI 2.867

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.