A marca G-Chat foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

932901816

Classe

NCL 42

Última movimentação

07/10/2025 · RPI 2.857

A história do processo

1. 09/12/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932901816 é depositado por G-CHAT DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA na classe NCL 42.

2. 08/07/2025RPI 2.844

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca G-Chat (processo 932901816), depositado em 09/12/2023 por G-CHAT DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2844 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de software de computador;Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros;Assistência técnica em software;Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software;Elaboração [concepção] d…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra G-Chat, 10 anterioridades:

   • GE828021929

     Deferimento da petição (RPI 2.822)

   • GE822064766

     Deferimento da petição (RPI 2.878)

   • GE DIGITAL911642196

     Deferimento da petição (RPI 2.822)

   • GE821328000

     Deferimento da petição (RPI 2.822)

   • GE821328026

     Deferimento da petição (RPI 2.822)

   • GE828017590

     Deferimento da petição (RPI 2.822)

   • GE821326538

     Deferimento da petição (RPI 2.904)

   • GE821326570

     Deferimento da petição (RPI 2.904)

   • GE DIGITAL911642137

     Deferimento da petição (RPI 2.822)

   • GE821326597

     Deferimento da petição (RPI 2.822)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828021929 (GE), Processo 822064766 (GE), Processo 911642196 (GE DIGITAL), Processo 821328000 (GE), Processo 821328026 (GE), Processo 828017590 (GE), Processo 821326538 (GE), Processo 821326570 (GE), Processo 911642137 (GE DIGITAL) e Processo 821326597 (GE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. 07/10/2025RPI 2.857

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em out/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   07/10/2025RPI 2.857

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra