A marca GAMA FOODS foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

925563951

Classe

NCL 29

Última movimentação

30/12/2025 · RPI 2.869

A história do processo

1. 27/01/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925563951 é depositado por PROMO DEFUMADOS CARNES E SALGADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA na classe NCL 29.

2. 07/03/2023RPI 2.722

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GAMA FOODS (processo 925563951), depositado em 27/01/2022 por PROMO DEFUMADOS CARNES E SALGADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA na classe NCL 29. A decisão saiu na RPI nº 2722 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Almôndega; Aves não vivas; Bacon; Banha de porco; Bolo de carne; Cafta; Carne de porco; Carne em conserva; Carne enlatada; Carne fresca; Carne; Carnes defumadas; Carnes embutidas; Carnes curadas; Carnes salgadas; Charcutaria; Charque ou carne seca; Chispe [pé de porco]; Chouriço;…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra GAMA FOODS, 2 anterioridades:

   • QUEIJOS GAMA816201196

     LULU INDUSTRIA E COMERCIO CORDISLANDIA LTDA · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.745)

   • GAMA816797781

     GSA GAMA SUCOS E ALIMENTOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.803)

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 816201196. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816201196 (QUEIJOS GAMA) e Processo 816797781 (GAMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 29 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.151 pedidos de marca na classe NCL 29 — cerca de 1,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.250. Deste conjunto, 1.445 indeferimentos têm página neste site.

3. 13/06/2023RPI 2.736

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 27/08/2024RPI 2.799

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 01/04/2025RPI 2.830

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 17/06/2025RPI 2.841

   Concessão de registro

   IPAS158

7. 30/12/2025RPI 2.869

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em abr/2025: a marca foi deferida.

   30/12/2025RPI 2.869

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde