A marca GAMA GRILL foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

937020524

Classe

NCL 35, 35

Prazo de recurso

15/08/2026

A história do processo

1. 13/11/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937020524 é depositado por GAMA GRILL LTDA na classe NCL 35.

2. 16/06/2026RPI 2.893

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GAMA GRILL (processo 937020524), depositado em 13/11/2024 por GAMA GRILL LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2893 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “restaurante e lanchonete;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra GAMA GRILL, 6 anterioridades:

   • Bolos Gama909785708
   • GAMA FOODS925564362

     NCL 35 · PROMO DEFUMADOS CARNES E SALGADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA · Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2.869)

     Protege: Comércio atacadista de embutidos, linguiças, salsichas e carnes.;

   • Gama Mercado & Açougue Desde 1980 Juranda PR925982229

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.737)

     Protege: Supermercado [comércio de alimentos];Supermercado [comércio de artigos de higiene pessoal, cosmética e perfuma…

   • PASTA GAMA MASSAS E MOLHOS ARTESANAIS924986085

     NCL 35 · PASTA GAMA FABRICAÇÕES DE MASSAS E MOLHOS ARTESANAIS LTDA · registro concedido (RPI 2.719)

     Protege: Comércio [através de qualquer meio] de massas alimentícias artesanais a saber: pappardelle, tagliatelle, fettu…

   • GAMA SLIM826175198
   • Gama Cesta Básica920955894

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929588096-GAMA SORVETES; 933751834-GAMA WEB STORE. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909785708 (Bolos Gama), Processo 925564362 (GAMA FOODS), Processo 925982229 (Gama Mercado & Açougue Desde 1980 Juranda PR), Processo 924986085 (PASTA GAMA MASSAS E MOLHOS ARTESANAIS), Processo 826175198 (GAMA SLIM) e Processo 920955894 (Gama Cesta Básica). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Exclusão de "restaurante e lanchonete" por não pertencerem à classe e inclusão de "[sem vistas ao consumo no local]" para melhor adequação à classe.

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 15/08/2026.

   16/0615/08/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 15/08/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.