A marca GAMAFARMA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

927023970

Classe

NCL 35

Última movimentação

14/07/2026 · RPI 2.897

A história do processo

1. 20/06/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927023970 é depositado por DROGARIA GOMES LTDA ME na classe NCL 35.

2. 28/05/2024RPI 2.786

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GAMAFARMA (processo 927023970), depositado em 20/06/2022 por DROGARIA GOMES LTDA ME na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2786 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de água mineral engarrafada; comercialização de água bruta;Comércio (através de qualquer meio) de alimentos para bebês;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos [lâminas] de barbear;Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comér…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra GAMAFARMA, 16 anterioridades:

   • Bolos Gama909785708
   • FARMÁCIA G GAMA907859046
   • GAMA SAÚDE911913459
   • GAMA911914617
   • Gama Mercado & Açougue Desde 1980 Juranda PR925982229

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.737)

     Protege: Supermercado [comércio de alimentos];Supermercado [comércio de artigos de higiene pessoal, cosmética e perfuma…

   • GAMALIFE PROGRAMAS DE QUALIDADE DE VIDA826041205
   • GAMA SOLUÇÕES EM SAÚDE912292431
   • GAMA SOLUÇÕES EM SAÚDE912296178
   • GAMA911914846
   • GAMA911915273
   • PASTA GAMA MASSAS E MOLHOS ARTESANAIS924986085

     NCL 35 · PASTA GAMA FABRICAÇÕES DE MASSAS E MOLHOS ARTESANAIS LTDA · registro concedido (RPI 2.719)

     Protege: Comércio [através de qualquer meio] de massas alimentícias artesanais a saber: pappardelle, tagliatelle, fettu…

   • GAMA SAÚDE911913238
   • GAMA SOLUÇÕES EM SAÚDE911917470
   • GAMA SLIM826175198
   • GAMA SAÚDE911914404
   • Gama Cesta Básica920955894

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925564362. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909785708 (Bolos Gama), Processo 907859046 (FARMÁCIA G GAMA), Processo 911913459 (GAMA SAÚDE), Processo 911914617 (GAMA), Processo 925982229 (Gama Mercado & Açougue Desde 1980 Juranda PR), Processo 826041205 (GAMALIFE PROGRAMAS DE QUALIDADE DE VIDA), Processo 912292431 (GAMA SOLUÇÕES EM SAÚDE), Processo 912296178 (GAMA SOLUÇÕES EM SAÚDE), Processo 911914846 (GAMA), Processo 911915273 (GAMA), Processo 924986085 (PASTA GAMA MASSAS E MOLHOS ARTESANAIS), Processo 911913238 (GAMA SAÚDE), Processo 911917470 (GAMA SOLUÇÕES EM SAÚDE), Processo 826175198 (GAMA SLIM), Processo 911914404 (GAMA SAÚDE) e Processo 920955894 (Gama Cesta Básica). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 20/05/2025RPI 2.837

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 26/05/2026RPI 2.890

   Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)

   IPAS975

5. 16/06/2026RPI 2.893

   Deferimento do pedido

   IPAS029

6. 14/07/2026RPI 2.897

   Concessão de registro

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mai/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   14/07/2026RPI 2.897

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra