A marca GAS ? GRUPO ALBERTO SARAIVA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929873203

Classe

NCL 45, 45

Prazo de recurso

19/10/2024

A história do processo

1. 24/03/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929873203 é depositado por ALSARAIVA COMÉRCIO, EMPREENDIMENTOS IMOB E PARTICIPAÇÕES - EIRELI na classe NCL 45.

2. 20/08/2024RPI 2.798

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GAS ? GRUPO ALBERTO SARAIVA (processo 929873203), depositado em 24/03/2023 por ALSARAIVA COMÉRCIO, EMPREENDIMENTOS IMOB E PARTICIPAÇÕES - EIRELI na classe NCL 45. A decisão saiu na RPI nº 2798 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “planejamento, organização e administração de benefícios e serviços sociais;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra GAS ? GRUPO ALBERTO SARAIVA, 3 anterioridades:

   • GAS ELAS TAMBÉM SANGRAM924867914

     NCL 45 · INSTITUTO GRUPO DE ATITUDE SOCIAL - GAS · registro concedido (RPI 2.724)

     Protege: Organização de grupos de apoio;Serviço socioassistencial de acolhimento de indigentes [abordagem, troca de inf…

   • GAS PETS GRUPO DE ATITUDE SOCIAL924867949

     NCL 45 · INSTITUTO GRUPO DE ATITUDE SOCIAL - GAS · registro concedido (RPI 2.724)

     Protege: Organização de grupos de apoio;Serviço socioassistencial de acolhimento de indigentes [abordagem, troca de inf…

   • GAS GRUPO DE ATITUDE SOCIAL924868198

     NCL 45 · INSTITUTO GRUPO DE ATITUDE SOCIAL - GAS · registro concedido (RPI 2.724)

     Protege: Organização de grupos de apoio;Serviço socioassistencial de acolhimento de indigentes [abordagem, troca de inf…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924867914 (GAS ELAS TAMBÉM SANGRAM), Processo 924867949 (GAS PETS GRUPO DE ATITUDE SOCIAL) e Processo 924868198 (GAS GRUPO DE ATITUDE SOCIAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.

   A classe NCL 45 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.529 pedidos de marca na classe NCL 45 — cerca de 1,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.725. Deste conjunto, 1.545 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 19/10/2024.

   20/0819/10/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 19/10/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.